Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 14:18
Encerramento: 03/12/2025 - 17:15



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A e n° 3243-A e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 29/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão, que autoriza, em caráter excepcional e por prazo determinado, a transferência de titularidade das licenças para o exercício do comércio ambulante no Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 102/24 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.695; 4.696; e 4.697; 

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 164/25 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Fazenda, em atenção ao requerimento nº 156/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki..

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 162/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Fazenda, em atenção ao requerimento nº 155/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.

OFÍCIO - Do Senhor Paulo Augusto, Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, encaminhando a 12ª edição da revista da Procuradoria.

OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular, a execução do contrato, firmado entre a Prefeitura de São Vicente e a empresa STARSAN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES, relativas ao exercício de 2018.

OFÍCIO - Do Senhor Vereador Rodrigo Digão comunicando, para os devidos fins, sua ausência na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2025, em razão de impedimento temporário devidamente comprovado por atestado médico.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes Registro a presença dos Srs. Vereadores: Dercinho Negão do Caminhão, Jhony Sasaki, Jefferson Cezarolli e Professor Nando.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 300/2025
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 301/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 302/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Matéria lida
4 - Motivo do Veto nº 18 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 29/25, de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
Matéria lida
5 - Motivo do Veto nº 19 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 102/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2816 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de retirada de entulhos na Rua Walt Disney, n° 1388, Cidade Náutica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2817 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja oficiado a empresa Sabesp pela reforma da sua calçada na Rua Eduardo Souto / Rua Tambaú no bairro da cidade náutica.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2818 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de hidrojato na Rua Walt Disney, na altura do número 1354, Cidade Náutica.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2819 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja realizado um projeto para a implementação de uma pista de caminhada da Avenida Castelo Branco até a Rua Wenceslau Brás.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2820 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza em toda a extensão do canal da Av. Eduardo Souto, na Cidade Náutica.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2821 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Ofelha Chaves de Meireles N° 178 no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Tiago Peretto
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o início de uma nova história.
Aprovada por maioria simples
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Processo: 304/2025
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 305/2025
Dispõe sobre a aplicação de multa à concessionária de abastecimento de água por suspensão, diminuição constante ou queda injustificada da pressão/fluxo de água sem aviso prévio aos consumidores, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 306/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de antena de proteção contra linhas cortantes em bicicletas elétricas e motocicletas elétricas, patinetes elétricos, scooters e monociclos autopropelidos no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 311/2025
Constitui CEV para estudar a viabilidade de construção e implantação de um teatro municipal em São Vicente.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 13/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Aprovada por maioria simples
18 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 28/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Aprovada por maioria simples
19 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 30/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Aprovada por maioria simples
20 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias para evitar, ainda mais, a intensificação do problema. Serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Mario Querino Biazoli n.º 07, no Conj. Hab. Tancredo Neves.
Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe a esta Casa informações a respeito da existência e da execução de projetos de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades escolares da rede municipal.
Aprovada por maioria simples
22 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal nos forneça as seguintes informações: I – A Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Educação possuem estudos, projetos ou cronograma voltados à substituição das torneiras convencionais por modelos com fechamento automático (temporizado ou sensor eletrônico)? II – Há levantamento do consumo de água nas escolas municipais e identificação de pontos de desperdício em lavatórios e sanitários? III – A Administração Municipal estuda a possibilidade de implantar um programa de economia de água nos prédios públicos, incluindo escolas, unidades de saúde e repartições administrativas? IV – Existem parcerias ou linhas de financiamento ambiental que possam ser utilizadas para viabilizar essa troca de equipamentos? V – Há previsão orçamentária para a adoção dessas medidas sustentáveis nas próximas etapas de manutenção e reforma das unidades municipais?
Aprovada por maioria simples
23 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Federal Baleia Rossi e ao Deputado Estadual Jorge Caruso para que, junto ao Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo, respectivamente, realizem as devidas tratativas visando à destinação de emendas parlamentares para a implementação do Programa “Tarifa Zero” no Município de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
24 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à regulamentação da Nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 14.735/23, sancionada em 23 de novembro de 2023.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2822 de 2025
Autor: Dr. Marco Antonelli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que seja realizada zeladoria no perímetro que corresponde as estações do VLT, na Av. Martins Fontes.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Dr. Marco Antonelli
Processo: 307/2025
Institui o Programa de Parceria para Instalação de Lixeiras no Município de São Vicente.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2823 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do canal que divide os bairros Humaitá e Parque Continental, entre as avenidas Vereador Walter Melarato e Paschoal Zgebien, na Área Continental.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2824 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua 43, em frente aos números 240 e 211, no Parque Continental.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2825 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhora da iluminação pública em toda a Praça Coronel Lopes, na área central da cidade.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 308/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas pelas farmácias e drogarias do Município de São Vicente para uso dos seus clientes e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao condutor Ismael Marques da Silva, pelo brilhante exemplo de profissionalismo e sensibilidade, e que seja expedido Ofício encaminhando-lhe esta justa homenagem.
Aprovada por maioria simples
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 309/2025
Considera de Utilidade Pública a Associação Cabe No Meu Pé.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes na viabilização de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva, durante o período de maior movimento turístico, e responda aos seguintes questionamentos: 1. A Prefeitura já solicitou formalmente ao Corpo de Bombeiros reforço de efetivo para essa área? Caso sim, qual foi a resposta? 2. Há previsão por parte do Corpo de Bombeiros para a alocação de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva durante a temporada?
Aprovada por maioria simples
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 310/2025
Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável, Sr. Rogério Azevedo de Castro.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2826 de 2025
Autor: Benevan Souza
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa “Cuidadores Comunitários de Idosos” no município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2827 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2828 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Benjamin Constant, Centro.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2829 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Anita Costa com a Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha)- Vila Voturuá.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2830 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza quinzenal na Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2831 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2832 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dique do Picarro, na Vila Fátima.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2833 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 565, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2834 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em frente ao número 369, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2835 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 10, na Rua Amadeu de Queiroz, no Jockey Clube.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2836 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 118, na Rua Maria Pacheco Nobre, na Cidade Náutica.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2837 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 780, na Rua Guarany, no Parque São Vicente.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2838 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 175, na Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2839 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, confecção de lomboda, na Av. Central, 175 - no bairro Parque Continental.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2840 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, confecção de lombofaixa, na Av. Irma Dolores, 310 - no bairro Quarentenário, em frente ao Supermercado Atalaia.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2841 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na com a Av. Irma Dolores, 310 - no bairro Quarentenário, em frente ao Supermercado Atalaia.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2842 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Rua Alexandre Figueiredo Cunha, em frente à E.E Professor Luís Fernando Teixeira Peres, no bairro Tancredo Neves.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2843 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Pole Eduardo, n.° 50, no bairro Vila Cascatinha
Matéria lida
53 - Indicação nº 2844 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação na Av. B, no México 70.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2845 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Av. B, em frente à Estação de Esgoto Sabesp, no México 70.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2846 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho n.° 169, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2847 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Santana n.° 81, no bairro Parque São Vicente,
Matéria lida
57 - Indicação nº 2848 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Mario Querino Biazoli, n.° 07, no Conj. Hab. Tancredo Neves.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2849 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Pero Vaz de Caminha nº 297, no bairro Vila Valença.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2850 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto a secretaria competente realize ações de zeladoria na região da Ilha Porchat.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2851 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito Rua Primavera com a R. Prof. Carlos Araújo dos Santos - Parque Bitaru.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2852 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Rio Reno, 7 - Vila Margarida.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2853 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nós termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial e hidrojato, sito à R. Dom Duarte da Costa, 70 - Vila Jockei Clube.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2854 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito R. Cel. Silva Telles, 1427 - Parque São Vicente,
Matéria lida
64 - Indicação nº 2855 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, localizado na R. Cel. Silva Telles, 1427 - Parque São Vicente.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2856 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da Rua 50, n.°476 - Humaita.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2857 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sito a R. Francisco Brochado da Rocha 163 - Bairro esplanada dos barreiros.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2858 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua monsenhor João Batista de Carvalho, n.342 - Vila Margarida
Matéria lida
68 - Indicação nº 2859 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Maria Pacheco Nobre, 535 - Cidade Náutica.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2860 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos em toda extensão do canteiro central da Av. Nações Unidas - Vila Margarida.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2861 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Luís Barreiros, no Bairro Japuí.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2862 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Paulo Horcel, no Bairro Japuí.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2863 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2864 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luiz Barreiros no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2865 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Joaquim Barbosa dos Santos no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
75 - Indicação nº 2866 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Fernandes, no bairro Japuí.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2867 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Aleixo Garcia defronte ao número 269, no Catiapoã.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2868 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução e instalação de tampa de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2869 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Salvador com a Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2870 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú.
Matéria lida
80 - Indicação nº 2871 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua XV de Novembro, defronte ao número 770, no Bairro Catiapoã.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2872 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Alemanha, no Catiapoã.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2873 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2874 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Praça Napoleão Laureano, no Bairro Jardim Guassú.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2875 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Cidade do Guarujá, no Bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2876 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Avenida Mota Lima no cruzamento com a Rua Gen. Etchegoyen no Bairro Cascatinha.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2877 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Independência.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2878 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, na Vila Valença.
Matéria lida
88 - Indicação nº 2879 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central e calçadas das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2880 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de hidrojato e Reparos em tampa de galeria da Limpeza de galeria da Limpeza de galeria na Rua Pará com Nereu Ramos - pq bitaru, a fim de garantir a limpeza adequada da rede de drenagem e prevenção de entupimentos.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2881 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de hidrojato e Reparos em tampa de galeria da Limpeza de galeria da Limpeza de galeria na Rua Líbano 122 pq. bitaru, a fim de garantir a limpeza adequada da rede de drenagem e prevenção de entupimentos.
Matéria lida
91 - Indicação nº 2882 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de coleta de lixo na Rua Castelo Novo, n° 14, no bairro Parque Bitaru. Justificativa.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2883 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos Rua Marquês de São Vicente 1087 - parque Bitaru.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2884 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de coleta de lixo na Rua Tiradentes, 593 pq bitaru.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2885 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Hidrojato, na galeria existente na Rua Alcides Alves de Carvalho, 143 vila Margarida.
Matéria lida
95 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Emenda Impositiva nº 1 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia
Matéria lida
96 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Emenda Impositiva nº 2 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia.
Matéria lida
97 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Benevan Souza
Emenda Impositiva nº 3 - Sr. Vereador Benevan Souza
Matéria lida
98 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: Benevan Souza
Emenda Impositiva nº 4 - Sr. Vereador Benevan Souza
Matéria lida
99 - Emenda nº 13 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Emenda Impositiva nº 5 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.
Matéria lida
100 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Emenda Impositiva nº 6 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.
Matéria lida
101 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: Diego Bagre
Emenda Impositiva nº 7 - Sr. Vereador Diego Bagre.
Matéria lida
102 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: Diego Bagre
Emenda Impositiva nº 8 - Sr. Vereador Diego Bagre.
Matéria lida
103 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Emenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Dr. José Eduardo Doca.
Matéria lida
104 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Emenda Impositiva nº 10 - Sr. Vereador Dr. José Eduardo Doca.
Matéria lida
105 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: Dr. Marco Antonelli
Emenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.
Matéria lida
106 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: Dr. Marco Antonelli
Emenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Dr. Marco Antonelli.
Matéria lida
107 - Emenda nº 21 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
Emenda Impositiva nº 13 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem
Matéria lida
108 - Emenda nº 22 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
Emenda Impositiva nº 14 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem.
Matéria lida
109 - Emenda nº 23 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Emenda Impositiva nº 15 - Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
Matéria lida
110 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Emenda Impositiva nº 16 - Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
Matéria lida
111 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Emenda Impositiva nº 17 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.
Matéria lida
112 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Emenda Impositiva nº 18 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.
Matéria lida
113 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Emenda Impositiva nº 19 - Sr. Vereador Jhony Sasaki.
Matéria lida
114 - Emenda nº 28 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Emenda Impositiva nº 20 - Sr. Vereador Jhony Sasaki.
Matéria lida
115 - Emenda nº 29 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Emenda Impositiva nº 21 - Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
Matéria lida
116 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Emenda Impositiva nº 22 - Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão.
Matéria lida
117 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: Professor Nando
Emenda Impositiva nº 23 - Sr. Vereador Professor Nando.
Matéria lida
118 - Emenda nº 32 de 2025
Autor: Professor Nando
Emenda Impositiva nº 24 - Sr. Vereador Professor Nando.
Matéria lida
119 - Emenda nº 33 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Emenda Impositiva nº 25 - Sr. Vereador Rodrigo Digão.
Matéria lida
120 - Emenda nº 34 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Emenda Impositiva nº 26 - Sr. Vereador Rodrigo Digão.
Matéria lida
121 - Emenda nº 35 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Emenda Impositiva nº 27 - Sr. Vereador Tiago Peretto.
Matéria lida
122 - Emenda nº 36 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Emenda Impositiva nº 28 - Sr. Vereador Tiago Peretto.
Matéria lida
123 - Emenda nº 37 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Emenda Impositiva nº 29 - Sr. Vereador Wagner Cabeça.
Matéria lida
124 - Emenda nº 38 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Emenda Impositiva nº 30 - Sr. Vereador Wagner Cabeça.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Bagre

2 - Tiago Peretto

3 - Jhony Sasaki
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

4 - Marcos Vinícius Cocão

5 - Edivaldo da Autoescola

6 - Dr. Marco Antonelli

7 - Professor Nando

8 - Dercinho Negão do Caminhão

9 - Adilson da Farmácia
Assume a presidência o Sr. Vereador Benevan Souza.

10 - Benevan Souza
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edinho Ferrugem / PSD
Jefferson Cezarolli / PODE
Professor Nando / PP
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 235/2025
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 241/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 267/2025
Institui o Dia do Auxiliar de Expediente e do Auxiliar Administrativo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 300/2025
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 295/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 271/2025
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu.
Aprovada por quórum qualificado
7 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie MOÇÃO DE REPÚDIO à Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, em razão da ação judicial movida pela entidade com o objetivo de suspender a lei de autoria da Deputada Estadual Solange Freitas, que determina a implantação de salas sensoriais nos shoppings centers do Estado de São Paulo.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Dr. Marco Antonelli - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.