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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A e n° 3243-A e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 29/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão, que autoriza, em caráter excepcional e por prazo determinado, a transferência de titularidade das licenças para o exercício do comércio ambulante no Município de São Vicente e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 102/24 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.695; 4.696; e 4.697; </p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 164/25 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Fazenda, em atenção ao requerimento nº 156/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki..</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 162/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Fazenda, em atenção ao requerimento nº 155/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Paulo Augusto, Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, encaminhando a 12ª edição da revista da Procuradoria.</p> <p>OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular, a execução do contrato, firmado entre a Prefeitura de São Vicente e a empresa STARSAN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES, relativas ao exercício de 2018.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Vereador Rodrigo Digão comunicando, para os devidos fins, sua ausência na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2025, em razão de impedimento temporário devidamente comprovado por atestado médico.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes Registro a presença dos Srs. Vereadores: Dercinho Negão do Caminhão, Jhony Sasaki, Jefferson Cezarolli e Professor Nando.</p>
