Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 235/2025
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 267/2025
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia do Auxiliar de Expediente e do Auxiliar Administrativo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n° 2426-A/10 e n° 3243-A/14 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie MOÇÃO DE REPÚDIO à Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, em razão da ação judicial movida pela entidade com o objetivo de suspender a lei de autoria da Deputada Estadual Solange Freitas, que determina a implantação de salas sensoriais nos shoppings centers do Estado de São Paulo. - - |
Aprovada por maioria simples |
|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: 271/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu. - - |
Aprovada por quórum qualificado |