Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2025 - 14:05
Encerramento: 15/10/2025 - 14:13



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jefferson Cezarolli Missão Oficial Sessão



Expedientes
Expediente da Mesa:

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 123/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.209.

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.681 e 4.682.

 OFÍCIO – Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando de sua ausência na Sessão, do dia 15 de outubro de 2025, para representar o Município de São Vicente na 3ª edição do evento " Future in Black" realizado na cidade de São Paulo, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.

Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 20ª a 30ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 10ª  a 16ª Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17 de Junho a 1º de outubro de 2025.

Estão em votação as Atas da 15ª a 19ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 20ª a 30ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 10ª  a 16ª Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17 de Junho a 1º de outubro de 2025.

Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2386 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da Rua R. Monte Belvedere, 1085 ao 1126 - Planalto Bela Vista, São Vicente.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2387 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, extensão da Rua 22, nos sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - México 70.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2388 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Alves do Bugre, no trecho entre as Rua Tapuias e Rua Osmir Leal, Bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2389 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Alves do Bugre, no trecho entre as Rua Tapuias e Rua Osmir Leal, Bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2390 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Tapuias, 402 - Parque Sao Vicente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2391 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Antônio Peixoto, 79 - Vila Mateo Bei.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2392 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Carlos Gomes, 342 - Parque São Vicente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2393 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Joaquim Campos, 152 - Japuí.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2394 de 2025
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito à Avenida Brasil esquina com a Rua 22 - Vila Margarida
Matéria lida
10 - Indicação nº 2395 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à Secretaria Municipal competente proceda a notificação do proprietário ou responsável pelo imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco, próximo da Academia Smart Fit, para que realize a devida manutenção e recuperação da calçada ali existente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2396 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Japão n.° 34
Matéria lida
12 - Indicação nº 2397 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
NDICO ao Sr. Prefeito Municipai, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Euclides Zenobio da Costa n.° 440, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2398 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Adão de Barros n.° 61, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2399 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua 5, numero 374, no bairro do Japui.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2400 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria da Av. Quintino Bocaiuva, do numero 1105 a 1145 no bairro do Centr
Matéria lida
16 - Indicação nº 2401 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua 9, numero 100 - Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2402 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Monte Belvedere, 21, no Bairro Vila Margarida.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2403 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma lombada na Rua Sen. Nereu Ramos n.° 385, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2404 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Vinte e Sete, próximo ao número 16, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2405 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Sinhá Junqueira, 298, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 216/2025
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 223/2025
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 248/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples