1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 248/2025
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 249/2025
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 2333 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Transporte por Aplicativo, estabelece redução de ISS para empresas de plataforma digital sediadas no Município de São Vicente e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Motorista de Aplicativo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 250/2025
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Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 251/2025
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Dispõe sobre a instalação, utilização e funcionamento de painéis eletrônicos de LED e demais dispositivos digitais de publicidade em espaços públicos e privados no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 252/2025
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Dispõe sobre a gratuidade de até duas horas no estacionamento rotativo público municipal (Zona Azul) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 41 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2334 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Catipoã.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2335 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2336 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do calçamento pela extensão da Avenida Quintino Bocaiúva em direção à praia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2337 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão do Canal da Avenida Monteiro Lobato (Linha Vermelha).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2338 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) por toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças - Vila Valença.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2339 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um parque na Praça Padre Feliciano. no bairro Vila Valença.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2340 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2341 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2342 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2343 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Bento Viana com Rua do Túnel - Pq. Bitaru.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2344 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Alcides Alves de Carvalho, 143 e 145, no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2345 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 674 - Cidade Náutica.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2346 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombofaixa na Rua Marques de São Vicente, 726, Parque Bitaru.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2347 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Antão de Moura, 430, Pq. Bitaru.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2348 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Leonardo Nunes com Rua Guarani - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2349 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Siria, em frente ao número 66 - Pq. Bitaru.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2350 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua dos Calungas com Rua Manoel Rodrigues de Morais - Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2351 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Leonardo Nunes com Rua Guarani - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2352 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Agua Pluvial na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2353 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2354 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2355 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Tapuias com Rua Guarani - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2356 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Tapuias com Rua Guarani - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2357 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua G, próximo ao número 1468, no bairro Quarentenário.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2358 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Nadim Gannoum, 209, ao redor da Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2359 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, nas duas esquinas da Rua Américo Martins dos Santos x Rua Cristóvão, no bairro Jardim Guaçú.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2360 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, por toda a extensão da Rua Equador, principalmente próximo ao trecho do número 453, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2361 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Eduardo Victor de Freitas Júnior, esquina com a Av. Cap. Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guaçú.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2362 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Alberto Sá de Souza Varella, próximo ao número 518, no bairro Náutica 3.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2363 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de troca de tampa na Avenida Anita Costa defronte ao número 88 no bairro Vila Voturuá.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2364 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo da placa de proibido estacionar caminhões na Av. Anita Costa defronte ao número 54 no bairro Vila Votoruá.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2365 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de sinalização de faixa de pedestres na altura do número 151 da Av. Anita Costa no bairro Vila Votoruá.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2366 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na altura do número 201 da Av Anita Costa no bairro Vila Votoruá.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2367 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Av Anita Costa defronte ao número 276 no bairro Vila Votoruá.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2368 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de troca de tampa na Avenida Anita Costa número 617 em frente a Capela no bairro Vila Voturá.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2369 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2370 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2371 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato no cruzamento da Rua Jacob Emmerich com a Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro do Centro.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2372 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Jacob Emmerich em frente ao número 980, no Bairro do Centro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2373 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 396, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2374 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 505, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2375 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Joaquim Campos, defronte ao número 152, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2376 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Jardel Filho defronte ao número 186, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2377 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Farmacêutico Alves Delmar defronte ao número 126, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2378 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 152, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2379 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2380 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2381 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes, no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2382 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Sá, no Bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2383 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa de bueiro na Rua Tupi em frente ao número 26, no Bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2384 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.
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59 - Indicação nº 2385 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa de bueiro no cruzamento da Rua João Batista Robortela com a Rua Frei Gaspar, no Bairro Catiapoã.
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