1 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição Federal 3/2021, que "Altera os arts. 53 e 102 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Altera a denominação da "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar", instituída pelo Decreto Legislativo nº 14/05 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 13/13, para "Medalha Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Concede ao Canil da Guarda Civil Municipal de São Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Processo: 228/2025
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Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 229/2025
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Proíbe a veiculação de propagandas de casas de apostas em ônibus e demais veículos que integram o sistema de transporte coletivo do Município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 230/2025
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Dispõe sobre a realização de exames e o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde - SUS aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 231/2025
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Dispõe sobre a doação de excedentes alimentares para consumo humano no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança patrulhando o Parque, seus arredores e no acesso à Praia de ltaquitanduva situado na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Indicação nº 2222 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de uma tampa de bueiro localizado na esquina entre as Ruas Caetano Cardamone e José Júlio da Silva, na altura do número 52, no Japuí.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2223 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro do Japuí.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Daniks Fischer, em reconhecimento à excelência de sua atuação na área esportiva, especialmente pela conquista do tricampeonato brasileiro de Longboard na categoria Master 50+.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 232/2025
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Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente – OXMV/SABESP, em reconhecimento à excelência de sua atuação, ao empenho nos serviços prestados e à atenção dedicada aos pleitos dos vereadores e da população de São Vicente.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Indicação nº 2224 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Américo Brasiliense, bairro Gonzaguinha.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 233/2025
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula óssea no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 234/2025
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 235/2025
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2225 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de uma árvore de grande porte que tombou, na Escola Profª Maria Thereza da Cunha Pedroso, localizada na Rua Vitória de santo Antão no bairro, Catiapoã.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2226 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada/remoção de árvores, na Rua Francisco Marques Sopa, em frente ao número 161, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2227 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Rua José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila Fátima.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2228 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da placa de identificação na Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior - bairro Jd. Guassú- S.V.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2229 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da lâmpada no poste da esquina da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior n.°149 - bairro Jd. Guassú- S.V.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2230 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparação na mureta do canal na Av. Monteiro Lobato entre o trecho dos números 177 ao 205, Vila Valença.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2231 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2232 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva. Praia do Itararé.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2233 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Av. Antônio Emmerich, 1328-S.V.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2234 de 2025
Autor: Diego Bagre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de poda de árvore, na Rua Francisco Dias Jorge na altura do n°365, no bairro da Cidade Náutica.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2235 de 2025
Autor: Diego Bagre
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n°241 no bairro da Cidade Náutica.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2236 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua do Estudante, em frente ao numero 70, Pq. Bitaru.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2237 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Agostinho Pereira Pinto, 19 - Pq. Bitaru.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2238 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Vinte e Sete, em frente aos números 31 e 74, Humaitá.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2239 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Japão, 14 - bairro Japão.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2240 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Antônio Ludgero dos Santos com Av. Nove de Julho - Vila Melo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2241 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Gen. Marcondes Salgado com R. Antônio Ludgero dos Santos - Vila Melo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2242 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 116 - Cidade Náutica.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2243 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da calçada na R. Monte Plano, 23 - Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2244 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa de bueiro na Avenida Senador Salgado Filho, defronte ao número 779 no Bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2245 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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I N D I C O à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua Frei Gaspar 2360, no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2246 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Leonor Mendes de Barros, no Bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2247 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Dom Duarte da Costa, defronte ao número 804, no Bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2248 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Avenida Galeão Coutinho, defronte ao número 1046 no Bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2249 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel, no Japuí.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2250 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Cuiabá, defronte ao número 75, no Bairro Vila Nossa Sra. de Fatima.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2251 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Salvador no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2252 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 283, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2253 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa, na Vila Valença.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2254 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Alice Machado de Azevedo, Bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2255 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, estudo para instalação de faixa viva elevada "lombofaixa", na Rua Frei Gaspar, no trecho da Praça Oswaldo Cruz até Praça Sir Winston Churchilln.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2256 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2257 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Antônio Fernandes, no Japuí.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2258 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Aviador Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2259 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Antônio Emmerich com a Rua Costa Rego, no Bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2260 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua General San Martin, no Jardim Independência.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2261 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reinstalação da placa indicativa de "Parada de Ônibus" localizada na Alameda Paulo Gonçalves - Ilha Porchat.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2262 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Freitas Guimarães com Rua Mém de Sá no Bairro Itararé.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2263 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, através das Secretarias Municipais competentes, a verificação e a fiscalização do estacionamento irregular de veículos sobre calçadas e áreas gramadas, às sextas-feiras, durante a realização da feira livre, ao longo do trecho da Avenida Marechal Deodoro, no bairro Vila Valença.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2264 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Castelo Novo, próximo ao número 14, no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2265 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Sinhá Junqueira, 298 esquina com a Rua Francisco Xavier dos Passos, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2266 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua 19, próximo ao número 58, no bairro México 70.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2267 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Rio Panaro, próximo ao número 318, no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2268 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, próximo à maré da Náutica, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2269 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica e nivelamento paliativo em toda a extensão da Rua Érico Veríssimo, no bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2270 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Ernandes Xavier de Souza, n° 202, bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2271 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de Calçada na Travessa do Parque, altura do n° 257, do bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2272 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiro e hidroiateamento na Travessa do Parque, n° 257 do bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2273 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvore na Avenida Capitão Antão de Moura, n.° 147, no bairro Parque Bitarú.
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Matéria lida
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67 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Emenda ao Projeto de Lei nº 18/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino.
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Matéria lida
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68 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Emenda ao Projeto de Lei nº 19/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino.
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Matéria lida
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69 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Emenda ao Projeto de Lei nº 20/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino.
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Matéria lida
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70 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Emenda ao Projeto de Lei nº 43/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino.
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Matéria lida
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