1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 222/2025
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Jamili Carvalho Oliveira.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
MOÇÃO DE REPÚDIO ao uso de hidrogel em procedimentos estéticos e cirúrgicos, bem como às práticas irregulares que colocam em risco a vida da população, reforçando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa da saúde e da segurança dos munícipes.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 223/2025
|
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção.
|
Matéria lida
|
5 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
Solicito que esta Moção de Congratulações seja aprovada e que seja encaminhada à Direção da E. E. Prof. Enio Vilas Boas, transmitindo cumprimentos aos seus dedicados professores, aos esforçados alunos e a toda a comunidade escolar, como um justo reconhecimento por tão brilhante conquista.
|
Matéria lida
|
6 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
MOÇÃO DE APOIO ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS - do Estado de São Paulo; solicitamos, ainda, a expedição de ofícios com cópia da presente a Sua Excelência o Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Samuel Kinoshita, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução nº. 7/25 para tratar, junto o Executivo Municipal e órgãos estaduais referente a construção da Unidade de Pronto Atendimento de São Vicente.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 8/25 para tratar junto com o Executivo Municipal e órgãos Estaduais e Federais, referente a Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal).
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 9/25 para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 10/25 para tratar, junto com o Executivo Municipal e órgãos estaduais e federais, do programa municipal de uso de Cannabis para fins medicinais.
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 11/25 para tratar, o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença.
|
Aprovada por maioria simples
|
12 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 12/25 para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais.
|
Aprovada por maioria simples
|
13 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão Operacional da EMTU - Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da ARTESP, solicitando urgência para autorização do uso da faixa do VLT para criação da pista conforme mencionado, bem como informação de eventual prazo para a respectiva liberação.
|
Aprovada por maioria simples
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 224/2025
|
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 225/2025
|
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 2156 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Elaboração de projeto de lei que proíba a cobrança do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos no município de São Vicente.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Irapuan Ruas, pela participação no evento Fitness Brasil Expo 2025, representando-nos dignamente como o topo do Profissional de Educação Física no mundo fitness.
|
Aprovada por maioria simples
|
18 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sr. Ruy Ferraz Fontes.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
|
Aprovada por maioria simples
|
19 - Indicação nº 2157 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Anteprojeto de lei que cria a Creche do Idoso, no Município de São Vicente.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 2158 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Capinação, limpeza das calçadas e pintura dos meios fios por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro Biquinha.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 2159 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Podas de árvores por toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 2160 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Ronda da Guarda Municipal na Praça Coronel Lopes - Centro, principalmente às 19h e 23h, onde o fluxo de pessoas é maior, devido ao horário de entrada e saída da escola.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 2161 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Criação de uma Coordenadoria de Bicicletas junto ao SEMOB ( Secretaria de Mobilidade Urbana).
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 2162 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Tapa buraco em frente ao Colégio Zulmira de Almeida Lambert situada à Rua Campos, s/n. Jardim Independência.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 2163 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Implementação de ações de conscientização e prevenção, visando alertar a população sobre os riscos do uso do cerol em linhas de pipas.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 2164 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
Podas de árvores por toda extensão do Morro dos Barbosas, bairro Biquinha.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 2165 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Pracinha Nova São Vicente, bairro - Nova São Vicente.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 2166 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Guarani com a Rua Leonardo Nunes, no bairro Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 2167 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Retirada de resíduos na Rua. General Etechegoen, 209 - no bairro Vila Cascatinha.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 2168 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Poda de árvore na Rua: Antônio Peixoto, 231, no Bairro Vila Mateo Bei.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 2169 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Retirada de resíduos na Rua: Paulo Horcel, 404, no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 2170 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Hidrojato na Rua Nadim Ganounn com a Av. José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Cidade Nautica.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 2171 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Retirada de resíduos na Av. C NR 6, ao lado da quadra da comporta, no Bairro Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 2172 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
Poda de árvore na Rua Lagarto n.° 183.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 2173 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
Zeladoria por toda extensão do Dique dos Caixetas, no Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 2174 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
Zeladoria por toda extensão do Dique do Pissarro, na Cidade Náutica.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 2175 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
Desratização das galerias de águas pluviais por toda extensão da Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 2176 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
Hidrojateamento de galeria de águas pluviais, com limpeza de caixa de inspeção na Rua Luiz Gama, entre os números 301 ao 331, na Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 2177 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
Troca dos sextavados por asfalto, ou, alternativamente, o nivelamento dos sextavados na Rua Tamoios, principalmente no trecho entre a Rua Frei Gaspar até a Rua Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 2178 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, esquina com a Rua Maria Luísa Infantini, no bairro Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 2179 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
Tapa buraco na Rua Fernando Ferrari, na altura do n° 251, no bairro do Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 2180 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
Tapa buraco na Rua Roberto Cock, na altura do n° 525, no bairro do Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 2181 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
Tapa buraco na Rua Paschoal Sanino, na altura do n° 27, no bairro do Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 2182 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
Tapa buraco na Avenida Engenheiro Luís La Scala Júnior, na altura do n° 183, no bairro do Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 2183 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
Tapa buraco na Rua Ofélia Chaves de Meirelles, na altura do n° 1071, no bairro do Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 2184 de 2025
Autor: Diego Bagre
|
Tapa buraco na Rua Vicente Leoporace, na altura do n°30 e 79, no bairro do Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 2185 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Poda de árvore na Rua Antônio Ludgero dos Santos, 230 - Vila Melo.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 2186 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Tapa buraco na Rua Tenente José dos Santos, 1350, Rio Branco.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 2187 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Coronel Antônio Pietscher, n° 54, Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 2188 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Reparo da tampa da boca de lobo na Avenida Marechal Cândido Rondon, 253, Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 2189 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com Rua Agostinho Pereira Pinto - Pq. Bitaru.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 2190 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Senador Salgado Filho, 757, Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 2191 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Morais, 278 - Esplanada dos Barreiros.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 2192 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Zeladoria na Rua Tece de Bagby, 98 - Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 2193 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Vitorio Bei, em frente aos números 301, 338, 341, Pq. São Vicente.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 2194 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Armando Vitorio Bei, 271 - Pq. São Vicente.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 2195 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Gen. Marcondes Salgado, 682 - Vila Melo.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 2196 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Crus com Rua Agostinho Pereira Pinto - Pq. Bitar
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 2197 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Palmeira dos índios com a Avenida Penedo, no Bairro Catiapoã.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 2198 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Tampa de bueiro na Rua Estância defronte ao número 135 no Bairro Jardim Guassú.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 2199 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Francisco Sá no Bairro Vila São Jorge.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 2200 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari com Avenida Senador Salgado Filho no Bairro Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 2201 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Rio Largo com a Avenida Penedo, no Bairro Catiapoã.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 2202 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Instalação de tampa de bueiro na Rua Paulo Horcel defronte ao número 151 no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 2203 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Senador Salgado Filho no Jóquei Clube.
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 2204 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 2205 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes no Bairro Jardim Independência.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 2206 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de Moura no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 2207 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone altura do número 273, no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 2208 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 2209 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí.
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 2210 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Oiti, no bairro Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 2211 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 2212 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Jurandir Silveira Dantas no Bairro Jóquei Clube
|
Matéria lida
|
75 - Indicação nº 2213 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Tapa buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
76 - Indicação nº 2214 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Manutenção, cuidados e zeladoria na Praça 22 de Janeiro, localizada no Município de São Vicente.
|
Matéria lida
|
77 - Indicação nº 2215 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão das Ruas da Constituição e Coaraci Paranhos, no Bairro do Itararé.
|
Matéria lida
|
78 - Indicação nº 2216 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Nivelamento de asfalto na Rua Freitas Guimarães com a Rua Mém de Sá, no Bairro Itararé.
|
Matéria lida
|
79 - Indicação nº 2217 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado da Rua Silvio Pereira Mendes, entre a Rua Costa Rego e Avenida Diego Pires de Campos no Bairro Vila São Jorge.
|
Matéria lida
|
80 - Indicação nº 2218 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Fernando Costa no Bairro Vila Valença.
|
Matéria lida
|
81 - Indicação nº 2219 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
Verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Tibiriça entre a Rua Frei Gaspar e Jacob Emerich, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
82 - Indicação nº 2220 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
Reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Av. Nações Unidas, 289 - Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
83 - Indicação nº 2221 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
Roçagem e Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge.
|
Matéria lida
|
