Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz, no âmbito do Município de São Vicente.

Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Enzo Alves.

Dispõe sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e estabelece critérios para a revisão periódica dos equipamentos no Município de São Vicente.

1. A Prefeitura e a Secretaria competente estão realizando a devida fiscalização quanto ao cumprimento do horário de funcionamento dos ferros-velhos, conforme previsto na Lei nº 3612-A/2017? 2. Há registros de notificações, autuações ou interdições por descumprimento do art. 3º da referida lei nos últimos 12 meses? 3. Existem canais oficiais disponíveis para a população denunciar estabelecimentos que operam fora do horário estabelecido? Diante do exposto, R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal para que, junto com a secretaria competente, responda aos questionamentos feitos acima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, realize o serviço de desratização na Praça 22 de Jaineiro, no bairro centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, realize o serviço de desratização na Praça Barão do Rio Branco, no bairro centro.

Institui no município o Programa Lar de Férias, de adoção temporária de animais nos períodos de férias escolares, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do policial Bruno. R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva.

Altera a redação do "caput" do art. 97 da Resolução n° 59/15, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de realinhamento e nivelamento de sextavados presentes na via localizada na Rua 9 de Julho, bairro Vila Cascatinha, em toda a sua extensão.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa “Construindo Sonhos”, em São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade em frente ao AME São Vicente na Av. Presidente Wilson, n° 291, Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Martins Fontes em frente ao n°1440 - próximo a Estação do VLT Mascarenhas de Moraes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro (Lateral do Carrefour Hipermercado) -Jd. Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, construções de banheiros públicos por toda extensão da orla das Praias dos Milionários, Gonzaguinha e Biquinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de chuveirinhos em toda a extensão da Orla das Praias Gonzaguinha e Biquinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a sinalização de solo das ruas Júlio Prestes, Braz Cubas e Nossa Senhora das Graças, no bairro Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de demarcação e pintura com cores vivas e reflexivas em todas as ciclovias da cidade de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de iluminação baixa e direcionada para a segurança noturna nas ciclovias do município.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yudi Tamashiro.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Diretor Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, cobrando uma resposta, em regime de urgência, a respeito dos problemas relatados. Requeiro, ainda, envio de cópias deste requerimento ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal e Presidente do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista; ao Sr. Cadu Barbosa, Presidente da UVEBS - União dos Vereadores da Baixada Santista, e para todos os presidentes das câmaras municipais da Baixada Santista.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Cláudio da Silva, Gerente-Executivo do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, da cidade de Santos, solicitando informações a seguir elencadas: • Número total de beneficiários do INSS residentes em São Vicente/SP que tiveram descontos em seus benefícios em razão das fraudes realizadas; • Especificação, por tipo de benefício (ex.: aposentadorias, pensões, auxílios, BPC/LOAS, etc.), da quantidade de pessoas impactadas; • Informação, se houver, sobre a estimativa de valores financeiros que deixaram de circular em nosso Município em decorrência desses impactos; • Eventuais medidas compensatórias ou canais de atendimento disponibilizados pelo INSS aos segurados e beneficiários atingidos. R E Q U E I R O, por fim, que seja oficiado ao PROCON-SV e à Defensoria Pública - Unidade São Vicente, para que informem a este Legislativo se houve a procura dos referidos órgãos por pessoas afetadas pelas fraudes previdenciárias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os prontos-socorros e unidades de pronto atendimento da rede municipal de saúde de São Vicente afixarem, em local visível na recepção ou na entrada de suas dependências, placa ou visor informando o tempo médio de espera para atendimento médico.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de realinhamento e nivelamento de sextavados presentes na via localizada na Rua 9 de Julho, bairro Vila Cascatinha, em toda a sua extensão.

Proíbe o acorrentamento ou restrição por correntes, cordas ou similares de cães e gatos no Município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o art. 5o da Lei n° 2686-A, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais, dentre outras providências.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Gustavo Bensdorp Palmieri.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leônidas Lúcio dos Santos.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno sito o cruzamento entre a Rua Cel. Silva Telles com Rua Guarani, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Síria, 132 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Irineu Abilheira de Castro, 55 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a Al. Airton Alexandre Có, 388 - Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Alexandria, 142 - Vila Margarida,

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Ver. José Vicente de Barros, 21 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a reposição de placa de regulamentação de proibido estacionar, sito a Rua Caramuru, 245 -Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno sito o cruzamento entre a Rua Eduardo Cação com Rua José Bonna Sobrinho, no bairro Jd. Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno sito a Al. Airton Alexandre Có, 380, (antiga Alameda 2) - Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, sito a R. Fernando José Augusto Bittencourt, 217 até o cruzamento com a Rua Olga Marques - Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito à R. Virgílio Diegues Veiga, 55 - Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a instalação de placa de regulamentação de estacionamento somente carga e descarga, sito a Rua José Bonifácio, 83 - Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas no canal de escoamento de água pluvial, na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, na altura do número 205, no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, indico ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas do bairro Jardim Irmã Dolores, sendo as seguintes: - Rua Marquete; - Rua Jacobina; - Rua Monte Verde; - Rua Ribeirão Preto

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas no esgoto que corre a céu aberto, na Rua Achiles Gonçalves de Oliveira, localizado na Viela Marginal, final da rua, no bairro Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas no esgoto que corre a céu aberto, na Rua Achiles Gonçalves de Oliveira, localizado na Viela Marginal, final da rua, no bairro Vila Mathias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Sinalização Semafórica de Regulamentação, no Viaduto Deputado Rubens Lara, no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Pedro Leonardo de Souza, no bairro Vila Ema, em toda sua extensão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 390, no bairro Vila Margarida (próximo a unidade escolar).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua Doutor Archimedes Bava, no bairro Gleba II, em toda sua extensão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de iluminação pública, na Avenida Marginal, localizada no KM 286 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que dá acesso ao bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Manutenção da Ciclovia na Rua Antônio Ribeiro Franco, no bairro Parque das Bandeiras, ao longo de toda sua extensão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guilherme Raposo de Almeida 190 e 200 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Roberto Andraus com Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Roberto Andraus com Rua Gen. Vicente de Paulo Coutinho - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 318 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 746 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 746 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da boca de lobo na Rua José Gonçalves Paim com Rua Oswaldo Eduardo - Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de faixa de pedestre na Rua Marques de São Vicente com Rua Cornélio Pires - Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bento Viana com Rua Frei Gaspar, no bairro Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Morais, em frente ao 61, Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Morais, 243, Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Manoel Rodrigues de Morais, 256, Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da boca de lobo na Av Capitão Mor Aguiar, 875 - Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 794 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Avenida Martins Fontes, entre as ruas Antônio Militão de Azevedo e Carlos Gomes, no Beira-Mar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal por toda extensão da Avenida Eduardo Souto, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal por toda extensão do Dique do Pissaro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal paralelo à Rodovia dos Imigrantes, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais na Rua Nicolau Guirão Pérez, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais na Rua Nicolau Guirão Pérez, no Parque Bitarú.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Antônio Fernandes altura do número 300 no Bairro Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Avenida Tupiniquins defronte do número 1000, no Bairro Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Paulo Horcel, número 404, defronte a E. E. Antônio Luiz Barreiros, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de instalação da tampa de bueiro na Avenida Martins Fontes, defronte ao número 1476, no Bairro Beira Mar.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro na Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro do Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Freitas Guimarães, no Bairro do Itararé.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro do Pq. Bitarú.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a intensificação da fiscalização de caminhões que circulam pelas Ruas Tambaú e Stelio Machado, no bairro Vila Fátima, especialmente quanto ao excesso de velocidade.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Honduras, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Salvador com a Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão da Rua Bráz Cubas, no Bairro Vila Valença.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Sorocabana no Bairro do Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a instalação da placa e sinalização de solo para Vans Escolares na Creche Josefa Maria no bairro do Humaitá, localizada na Rua Ary de Oliveira próximo a Praça do H.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Avenida B (Avenida Antônio Carneiro Lopes) no bairro do Parque Continenal.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Avenida Central (Av Céllula Matter) na altura do número 900 (rotatória).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore na Avenida Central (Av Cellula Matter) na altura do número 1300 no bairro Parque Continental.

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.

Altera a redação do "caput" do art. 97 da Resolução n° 59/15, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente.

Constitui CEV para acompanhar a implantação e construção do Instituto Federal de São Vicente.

Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o descarte de Resíduos de Construção Civil - RCC do Município no bairro Jardim Rio Branco.

Concede o Prêmio de Eficiência a Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza pela atuação exemplar no Sebrae Aqui II São Vicente, Jd. Rio Branco.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João Batista Rodrigues.

Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 100/2025, que "dispõe sobre a regulamentação do Rodeio Crioulo no município de Cubatão e dá outras providências”.