Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constitui CEV para acompanhar a implantação e construção do Instituto Federal de São Vicente.

Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.

INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a isenção de pagamento do estacionamento regulamentado para motoboy, moto-taxi e motofretista que atuem no município.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os maçons de São Vicente, em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto, encaminhando este requerimento à Loja Maçônica União Santista, ARLS Amor e Silêncio, Loja Maçônica Duque de Caxias e ARLS Cavalheiro da Fênix.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que sejam apresentadas as congratulações desta Casa à COMADESPE, em reconhecimento à sua contribuição inequívoca ao fortalecimento da igreja, da cidadania e da assistência às comunidades do Estado de São Paulo; com a expedição de ofício à entidade, na pessoa do seu líder, Pastor Carlos Roberto Silva, sendo também consignado, para fins de registro, a menção ao papel do Nobre Vereador Jailton Jatobá, destacando sua atuação como secretário de Desenvolvimento Social e pastor da Assembleia de Deus, no sentido de promover uma sociedade mais justa e solidária.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza e zeladoria, na Rua Ofélia Chaves de Meirelles na altura do n° 178, no bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de restauração e manutenção dos postes de iluminação pública, localizados na Avenida Eduardo Souto na altura do n° 755 aos 841, sendo bem próxima a esquina da Rua Antero de Moura, no bairro da Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro, na Rua Coronel Júlio Maurício da Silva na altura do n° 115, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Alice Machado de Azevedo, na altura do n°231, no bairro da Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza do canal da Marginal da Imigrantes, na entrada da alça de acesso do Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro, na Rua Manoel de Chaves, nas altura do nº 163, no bairro Tancredo Neves.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta à Secretária Municipal da Educação, Sra. Michelle Melo Paraguai, os seguintes questionamentos e solicitações referentes ao fornecimento de uniformes escolares: 1. Que essa Secretaria apure a situação relatada e informe os motivos da entrega de uniformes com numeração divergente; 2. Que sejam adotadas medidas para garantir a troca dos uniformes inadequados, de forma a atender corretamente às necessidades dos estudantes; 3. Por fim, requer-se que a Secretaria de Educação envie a este gabinete resposta formal, no prazo regulamentar, sobre quais providências serão adotadas para sanar a situação, evitando sua repetição em anos letivos futuros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize a pintura e revitalização das lombadas e da faixa de pedestre próximas à Creche Municipal Ondina Marques de Melo, situada à Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, n° 161 - Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, realize o serviço de limpeza e capinação na Rua Paulo Hourneaux de Moura, n° 110, no bairro Cidade Náutica.

Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 100/2025, que "dispõe sobre a regulamentação do Rodeio Crioulo no município de Cubatão e dá outras providências”.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo e conserto nas tampas de bueiro localizadas na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (Linha Amarela), principalmente no trecho entre o Hospital Ana Costa e o Pronto Socorro Central, ao lado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, um estudo para a remoção / poda das árvores existentes na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (Linha Amarela), principalmente no trecho entre o Hospital Ana Costa e o Pronto Socorro Central.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Lokas Moto Clube - Lokas MC, pelos seus cinco anos de fundação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, todos referentes ao exercício de 2025, relativos ao contrato com a empresa N FERNANDES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA: 1. Cópia integral do contrato administrativo e seus eventuais aditivos; 2. Relação completa dos funcionários com contratos de trabalho ativos que prestam serviço para a municipalidade, especificando nome, função e local de trabalho; 3. Comprovantes de quitação de todas as verbas salariais e benefícios pagos aos funcionários ativos no decorrer de 2025, incluindo holerites que discriminem detalhadamente cada verba paga, com especial atenção à verificação do pagamento do adicional de assiduidade, se aplicável conforme a norma coletiva; 4. Guias de recolhimento e comprovantes de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições previdenciárias (INSS) de todos os trabalhadore

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o atendimento por Telemedicina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos no Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU/BR MOBILIDADE solicitando a implementação ou estudos das providências acima sugeridas com o fim de promover a segurança de todos no ambiente dos vagões e também no entorno das instalações do VLT.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Municipal de lguape, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, e à Vice-Prefeita Municipal, Sra. Egina Yamamoto Spinula, em reconhecimento aos esforços dos funcionários da Prefeitura e voluntários que se dedicaram à realização da festa, ambos na manutenção da ordem e na acolhida aos visitantes, fazendo votos de que a celebração continue sendo um momento de fé, alegria e união para todos os moradores de lguape e seus visitantes.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os corretores de imóveis de São Vicente, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, em 27 de agosto, encaminhando este requerimento ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão na Rua Dom Lara-Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant. Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão na Rua Dr. Júlio Prestes- Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão na Rua Brás Cubas- Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção das grades de proteção pela extensão da ciclovia na Av. Antônio Emmerich.

INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação antiga por iluminação de "LED", em todo o município de São Vicente.

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de faixa viva elevada “lombofaixa”, na Avenida Martins Fontes, n° 735, em frente ao JEPOM, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de totem de monitoramento no cruzamento das avenidas Penedo e Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, solicito a instalação de uma ponte para pedestres em frente à Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Avenida Dr. Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem, no canal localizado na Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Sá Catarina de Moraes.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, a reforma da calçada da Escola Municipal Cidade de Naha, no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr. Prefeito Municipal, o serviço de reforma completa na Escola Municipal Carolina Dantas, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de 02 tampas de bueiro e caminhão hidrojato, na Avenida Capitão Luiz Hourneaux, em frente ao número 688, no bairro Jockey Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, retirada de lixo e zeladoria, na Rua José Rangel de Almeida, próximo ao número 25, com a Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Jockey Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Olga Marques, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto - Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloqueies sextavados, sito a Rua Odair Miller 161 - vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Rio Panaro, 135 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Oswaldo Cruz, cruzamento com a Pç. Carlos Gomes - Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua Alexandria, cruzamento com a Rua Cidade de Santos - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidrojateamento em toda extensão da Rua Saulo Tarso Marques de Melo, antiga Rua 33 - no bairro Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de poste de energia elétrica, na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, com a Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira, altura do número 230, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidroiateamento na Rua José Espirito Santo, n° 60 no bairro Vila Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição da tampa de um bueiro na Praça Aurélio Simões de Araújo, na altura do n° 823, no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de efetuar a retirada da árvore, caída na Rua Tenente José dos Santos, n° 661, no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, n° 253, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização horizontal de solo, na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, na altura do n° 253, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação em via pública, na praça localizada próximo ao campo de futebol, na esquina com a Rua México Rossi e Rua Senador Nilo de Souza Coelho, no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, n° 253, no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Cap. Antão de Moura, 559 - Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua José Meirelles, 333, Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada reparo de poste de placa de rua na Praça Oswaldo Cruz, 237, Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, 275, Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Capitão Luís Pimenta, no bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Nações Unidas, no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Capitão Mor Aguiar, entre os bairros Centro e Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as ruas Duque de Caxias e Ver. Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a um terreno abandonado na Rua Coronel Silva Teles, no Parque São Vicente, como limpeza e muramento da área.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais na Rua José Cruz do Leite, entre as ruas Silvio Pereira Mendes e Francisco Sá, na Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Freitas Guimarães defronte ao número 690 no Itararé.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Freitas Guimarães com a Rua Mém de Sá, no Bairro do Boa Vista.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Ipiranga no Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Erasmo Schetz no Bairro do Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antônio Ferreira Gandra no Bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento altura do número 195 no Bairro Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves com a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 117, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 157, no Bairro do Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Marquês de São Vicente com a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Bairro do Pq. Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação do braço de energia no poste próximo ao n.° 2980 na Rua Frei Gaspar.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e troca da tampa na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2974, no Bairro Vila Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Stélio Machado Loureiro no Bairro Vila Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Guilherme Raposo de Almeida n.° 27, na Cidade Náutica

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de poda de árvore na Av. Eduardo Dias Coelho n°. 205.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvores na Rua Freitas Guimarães, de frente ao n.° 62 e n.°79.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada ação de poda de árvores por toda extensão da Rua Freitas Guimarães.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na esquina da Rua Pero Corrêa com a Rua Freitas Guimarães.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda ou a viabilidade de retirada de árvore na Rua Monte Belvedere n°21.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Eduardo Souto com a Av. Dom Pedro, no bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Av. João Francisco Bensdorp n.° 917, no bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Visconde do Rio Branco, em frente à Delegacia de Ensino.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Caetano Cardamone, esquina com a Rua 4, no bairro Japuí.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Monteiro Lobato n.° 612.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvore na rua 24, próximo ao n.° 1009, no bairro do Humaitá.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da iluminação pública na Praça Jeferson de Araújo Moura, bairro Humaitá, município de São Vicente.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, proceda a realização de manutenção e conserto da iluminação pública na Avenida Céllula Matter (Praça), n° 825, em frente à Igreja Cristã do Brasil, bairro Parque Continental.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, determine a realização de poda de árvore localizada em frente ao Pronto-Socorro do Humaitá e ao Supermercado Mini Preço, na Avenida Dr. José Singer, bairro Humaitá, município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de sinalização adequada de área escolar nas proximidades da Creche Municipal Ondina Marques de Melo, localizada à Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, n° 161 - Vila Ema.

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã.

Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Thiago Frazão.

Concede placa comemorativa em homenagem aos 10 anos do Bispo Dom Tarcísio Scaramussa à frente da Diocese de Santos.