Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, para que a situação dos aposentados da Prefeitura seja apaziguada
em razão da ADIN julgada procedente para suprimir o auxilio refeição destes servidores inativos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória dos mortos pelas bombas
atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com cópia à Prefeitura
Municipal de São Vicente, solicitando providências e respostas aos seguintes questionamentos:
• Qual é o motivo para que o bairro do Jóquei Clube sofra frequentemente com baixa pressão e falta d’água?
• Quais medidas estão sendo adotadas pela Sabesp para solucionar o problema?
• Qual é a previsão para normalização do abastecimento no bairro Jóquei Clube?
• Se o desabastecimento ocorre com frequência e pode ser monitorado, por que os moradores não são comunicados previamente?
• Existe algum plano para compensação aos moradores, já que eles estão sendo prejudicados com a falta de adequada prestação de um serviço
essencial?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, consultando a Secretaria Municipal de Comércio, a
Secretaria de Obras e demais setores competentes relacionados a esse assunto, para que prestem as seguintes informações:
1 - Considerando a construção da maternidade na Avenida Capitão-Mor Aguiar, há algum planejamento em curso para o remanejo da tradicional feira
livre instalada nessa via? Se sim, favor encaminhar tal projeto.
2 - Existe algum estudo de impacto sobre a presença da feira quanto ao fluxo de entrada e saída de ambulâncias, veículos particulares e pedestres na
maternidade, especialmente nos dias de feira? Se sim, informar quais são os impactos.
3 - Há previsão de diálogo com os feirantes e comerciantes locais sobre uma possível mudança de local ou adequação do espaço atual?
4 - A Prefeitura considera a possibilidade de remanejar a feira para o lado oposto da avenida, deixando livre a entrada da maternidade para...

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as
providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos serviços prestados à população, bem como respondendo a esta Casa as seguintes questões:
1. Existe planejamento para realizar a iluminação do trecho da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega entre o Município de São Vicente e o Município de Praia Grande? Se positivo, quando serão iniciadas as obras e quando a iluminação ficará pronta?
2. Existe planejamento para solucionar os problemas de invasão dos veículos que utilizam a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre os
bairros Parque das Bandeiras e Humaitá, na alta temporada de verão? Se positivo, qual e quando será implantado?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Câmara Municipal ao atleta Thiago Frazão, pelo brilhante
trabalho que faz em prol do esporte da nossa cidade e região, reconhecendo suas expressivas conquistas na modalidade jiu-jitsu no Brasil e no mundo.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao time e ao técnico Fábio Roberto, do São
Vicente Basquetebol, pela vitória no SULA 2K25, SUB 17 - Série Prata.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 47/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 35/25, de autoria do nobre Vereador Jefferson Cezarolli.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - ADESAF, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 64/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino.

Renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel para Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho - A Síndica da Praça.

Altera o art. 5º da Lei nº 4071-A, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -COMESPOR e dá outras providências.

Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã.

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a dispensa de recadastramento anual para concessão do desconto no IPTU de imóveis situados em vias onde ocorrem feiras livres.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.

Fiscalização e notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Antonio Luis Barreiro, em frente ao número 281, no bairro do Japuí.

Manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge.

Obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem e do asfaltamento em toda a Rua 25 (continuação da Rua 18), no México 70.

Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico a Davi Silva Santos.

Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” no âmbito do Município de São Vicente.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no Município de São Vicente

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João Batista Rodrigues.

Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Thiago Frazão.

Tapa buraco por toda a extensão da Rua Benjamin Constant Centro.

Manutenção e reforma das calçadas por toda a extensão da Av.
Quintino Bocaiúva.

Poda de árvores por toda a extensão da Rua João Ramalho, bairro Gonzaquinha.

Poda de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha).

Sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Panificadora Gallery na Av. Prefeito José Monteiro. n°98, Vila Valença.

Manutenção das grades de proteção pela extensão da ciclovia na Av. Antônio Emmerich.

Implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente.

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a gratuidade em serviços de transporte público municipal para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal, no Município de São Vicente.

Retirada de lixo na Rua Rio Panaro, próximo ao número 318, no bairro Vila Margarida.

Oficie a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), a realização dos serviços de drenagem, reparo do pavimento, reinstalação de grades e divisórias, revisão da estrutura de escoamento de água, implantação de sinalização adequada e intensificação do patrulhamento para garantir a segurança dos usuários na Av. Martins Fontes, ao lado dos trilhos do VLT, no bairro do Esplanada dos Barreiros.

Retirada de lixo na Rua Castelo Novo, próximo ao número 14, no bairro Vila Margarida.

Tapa buraco na R. José Adriano Marrey Júnior, em frente à Escola Municipal Anuar Frayha, no bairro Cidade Náutica

Verificação de excesso de velocidade e rota inadequada dos ônibus da EMTU na Rua Doutor Polydoro de Oliveira Bittencourt, no bairro do Vila Margarida.

Pintura de faixas de segurança na Avenida Martins Fontes, número 735, em frente ao JEPOM CERCMAB, no bairro Catiapoã.

Troca de tampas de boca de lobo, na esquina do Hipermercado Carrefour, localizado na Avenida Marechal Deodoro com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Jardim Independência.

Limpeza de Bueiro, na Rua Sargento Arthur dos Santos, na altura do n° 231, no Bairro Parque das Bandeiras.

Desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Antônio Victor Lopes, altura do n° 83 no bairro Vila Matias.

Tapa buraco na Rua Victor Torquato dos Santos, n° 181, no bairro Parque das Bandeiras.

Reposição da tampa de bueiro quebrada e reparo da via na Rua Senador Nilo de Souza Coelho (Beco), na altura do número 175, no bairro Parque das Bandeiras.

Retirada de resíduos em frente à Escola Duque de Caxias, no bairro Jardim Guassu.

Roçagem Rua Luiz Meirelles de Araújo n.° 100, rua sem saída, no bairro Tancredo Neves 3.

Nivelamento de sextavado na Rua Ypê, na altura do n.° 37, no bairro Parque Bitaru.

Limpeza do canal Marginal da Imigrantes, final da Marquês de São Vicente, no bairro Parque Bitaru.

Poda de árvore na Av. Sambaiatuba n.° 132 no bairro Jóquei Clube.

Limpeza no canal paralelo a Rua Dique do Picarro, desde seu inicio até a altura da Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no Bairro Vila Fátima.

Retirada de lixo e entulho na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 152, na Vila Fátima.

Tapa buraco na altura dos números 700 ao 755, na Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Nadim Gannoum, n° 110, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Haiti, n° 32, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Haiti, n° 31, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, n° 135, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiro com 0 caminhão hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 502, na Vila Fátima.

Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, n° 638, na Vila Fátima.

Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Rua Luiz gama ,313 - vila Matteo Bei.

Remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a Av. Ver. Oswaldo Toschi, 3199 - Vila Jockei Clube.

Oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Cidade de Santos, 546 - Planalto Bela Vista.

Vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 967 - Vila Margarida.

Vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Cidade de Cubatão, 480 - Vila Margarida.

Poda de árvore, sito à R. Magdalena Valentino, 251 - Jardim Quarentenário.

Poda de árvore, sito à R. Carmem Miranda, 91 - Esplanada dos Barreiros.

Poda de árvore, sito à R. Vitória, 141 - Vila Pte. Nova.

Manutenção e troca de tampa de bueiros na U.E.Prof. Jacob Andrade Câmara, localizado na Rua Maurício Moura n°46 na Cidade Náutica.

Poda de árvore, na Rua João Ramalho na altura do n°155/167, no centro da Cidade.

Troca de tampa de bueiro e limpeza da via, na esquina da Rua Benigno Antônio Pimenta na altura do n°608, no bairro da Cidade Náutica.

Substituição de lâmpadas no Dique do Piçarro na altura do número n° 584, no bairro Vila Fátima.

Retirada de lixo e entulho na Rua Salvador Malaquias Leal, ao lado do número 121, Catiapoã.

Retirada de lixo e entulho na Rua Frei Gaspar, 2938, Pq. São Vicente.

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Cap. Luiz Pimenta, em frente ao 129 - Pq. Bitaru.

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Gastão de Moura Maia, 152 - Pq. Bitar

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Tiradentes, 159 - Pq. Bitaru.

Sinalização de solo na Rua Francisco Soares Serpa, próximo ao 115 - Pq. Bitaru.

Tapa buracos na Rua Frei Gaspar, 556, Centro

Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Tiradentes, 159 - Pq. Bitaru

Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da R. Dos Estudantes no bairro Japão.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Mota Lima, 419, Vila Cascatinha.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Francisco Soares Serpa com Rua Tiradentes, no bairro Parque Bitaru.

Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, 476 e 483 - Cidade Náutica.

Limpeza de Galerias de Águas Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, 363 - Cidade Náutica.

Limpeza de Galerias de Águas Rua Tibiriça, 194, Centro.

Reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, 796 - Pq. Bitaru.

Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da Praça Rui Barbosa, número 26, Parque São Vicente.

Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto, 412 e 450 - Pq. Bitarú.

Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da R. Dos Estudantes no bairro Japão.

Sinalização de solo na Rua Francisco Soares Serpa, próximo ao 115- Pq. Bitaru.

Tapa buracos na Rua Frei Gaspar, 556, Centro

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Avenida Manoel da Nobrega entre a Avenida Presidente Wilson e a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Itararé.

Pintura da sinalização de solo da Rua Mem de Sá com a Rua Freitas Guimarães, no Bairro Boa Vista.

Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães defronte ao número 665 no Bairro do Itararé.

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e troca da tampa na Rua Frei Gaspar defronte ao número 4325, no Bairro Cidade Náutica.

Tapa buraco na Rua João Ramalho defronte ao número 863, no Centro.

Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Costa Rego no Bairro Vila São Jorge.

Tapa buraco na Rua José Júlio da Silva altura do número 171 no Bairro Japuí.

Tapa buraco na Rua Antônio Fernandes altura do número 222 no Bairro Japuí.

Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Caetano Cardome defronte ao número 425, no Bairro do Japuí

Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10, no Bairro do Japuí.

Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 321, no Bairro do Japuí.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Av. Pref. Prestes Maia, no Bairro Náutica III.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Roberto Andraus na Cidade Náutica.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Vicente de Paulo Dale Coutinho na Cidade Náutica.

Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Caminho dos Barreiros, no bairro Beira Mar.

Tapa buraco na Rua Benjamin Constant com a Rua XV de Novembro no Centro.

Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Pero Vaz de Caminha, na Vila Valença.

Pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.

Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua José Gonçalves da Mota Júnior, no Bairro Vila Valença.

Conserto de buraco na calçada da Rua Tibiriça com a Rua Jacob Emerick, ao lado do shopping Brisamar, em frente a Caixa Econômica Federal-CEF.

Limpeza de bocas de lobo e bueiros localizados na Rua Visconde do Rio Branco com Frei Gaspar.

Poda de árvore na rua 02, próximo ao n.° 494, no bairro do Humaitá.

Remanejamento da feira livre da Avenida Capitão-Mor Aguiar para a via oposta, visando garantir livre acesso à nova maternidade.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 790 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 935 Parque Continental próximo a Igreja Cristã do Brasil.

Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 935 Parque Continental.

Poda de árvore na Rua 16 número 117 no Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida A em frente ao número 477 (Próximo a Igreja Assembléia de Deus) no bairro Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida A em frente ao número 397 no Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Paschoal Gzebien em frente ao número 592 no bairro Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida B em frente ao número 455 no bairro Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Rua 1 em frente ao número 104 no Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 170 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 868 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 1186 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 895 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 21 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 892 Parque Continental.

Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 1330 Parque Continental.

Poda de árvore em toda a extensão da Avenida Cellula Matter (Avenida Central) no bairro Parque Continental.

Sinalização de vagas de estacionamento na Equoterapia localizada na Rua Juiz de Fora número 238 (Ao lado da U.E Prefeito Antonio Fernando dos Reis).

Retirada de lixo na Rua Vereador Agenor Lapenna, próximo ao número 91, no bairro Vila Melo.

Emenda ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 27/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino.