Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2025 - 14:11
Encerramento: 07/08/2025 - 18:34



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edivaldo da Auto Escola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola, que dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana de Conscientização sobre o Autismo nas Escolas.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 47/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, que Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - ADESAF, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 64/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos de provimento efetivo no Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel para Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho - A Síndica da Praça.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que altera o art. 5º da Lei nº 4.071-A, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -COMESPOR e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 22/25, encaminhado através da Mensagem nº 50/25, de 26 de junho de 2025, que institui na forma do artigo 111 da Lei Orgânica do Município, auxílio refeição aos agentes públicos municipais de São Vicente e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Sr. Prefeito Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/25, encaminhado através da Mensagem nº 48/25, de 26 de junho de 2025, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.656; 4.659; 4.660; 4.661; 4.662.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei  Complementar nº 1.200

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegais os atos de aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no exercício de 2022.

OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou legais, a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de São Vicente, precedidos do Concurso Público nº 01/2019.

Correspondência Eletrônica - do Sr. Francisco Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta a Moção nº 6/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

Correspondência Eletrônica - Do Senhor Ricardo Gimenes, Gerente de Manutenção da Ecovias, em atenção ao requerimento n.º 61/25; do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.

Correspondência Eletrônica - Do Senhor Rodrigo Levkovicz - Gerente Executivo do Parque Estadual Xixová-Japuí Fundação Florestal, em atenção ao requerimento n.º 97/25; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Rodrigo Digão, Jefferson Cezarolli e Edinho Ferrugem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Motivo do Veto nº 11 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.
Matéria lida
2 - Motivo do Veto nº 12 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.
Matéria lida
3 - Motivo do Veto nº 13 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 47/25, de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.
Matéria lida
4 - Motivo do Veto nº 14 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Total ao Projeto de Lei n° 35/25, de autoria do nobre Vereador Jefferson Cezarolli.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 168/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - ADESAF, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Motivo do Veto nº 15 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 64/25, de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 170/2025
Renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel para Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho - A Síndica da Praça.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 172/2025
Altera o art. 5º da Lei nº 4071-A, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer -COMESPOR e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 173/2025
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Professor Nando
Processo: 174/2025
Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal, para que a situação dos aposentados da Prefeitura seja apaziguada em razão da ADIN julgada procedente para suprimir o auxilio refeição destes servidores inativos.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória dos mortos pelas bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki.
Aprovada por maioria simples
13 - Indicação nº 1716 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a dispensa de recadastramento anual para concessão do desconto no IPTU de imóveis situados em vias onde ocorrem feiras livres.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Processo: 175/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com cópia à Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências e respostas aos seguintes questionamentos: • Qual é o motivo para que o bairro do Jóquei Clube sofra frequentemente com baixa pressão e falta d’água? • Quais medidas estão sendo adotadas pela Sabesp para solucionar o problema? • Qual é a previsão para normalização do abastecimento no bairro Jóquei Clube? • Se o desabastecimento ocorre com frequência e pode ser monitorado, por que os moradores não são comunicados previamente? • Existe algum plano para compensação aos moradores, já que eles estão sendo prejudicados com a falta de adequada prestação de um serviço essencial?
Aprovada por maioria simples
16 - Indicação nº 1717 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Fiscalização e notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Antonio Luis Barreiro, em frente ao número 281, no bairro do Japuí.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1718 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1719 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem e do asfaltamento em toda a Rua 25 (continuação da Rua 18), no México 70.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 176/2025
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico a Davi Silva Santos.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Benevan Souza
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, consultando a Secretaria Municipal de Comércio, a Secretaria de Obras e demais setores competentes relacionados a esse assunto, para que prestem as seguintes informações: 1 - Considerando a construção da maternidade na Avenida Capitão-Mor Aguiar, há algum planejamento em curso para o remanejo da tradicional feira livre instalada nessa via? Se sim, favor encaminhar tal projeto. 2 - Existe algum estudo de impacto sobre a presença da feira quanto ao fluxo de entrada e saída de ambulâncias, veículos particulares e pedestres na maternidade, especialmente nos dias de feira? Se sim, informar quais são os impactos. 3 - Há previsão de diálogo com os feirantes e comerciantes locais sobre uma possível mudança de local ou adequação do espaço atual? 4 - A Prefeitura considera a possibilidade de remanejar a feira para o lado oposto da avenida, deixando livre a entrada da maternidade para...
Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos serviços prestados à população, bem como respondendo a esta Casa as seguintes questões: 1. Existe planejamento para realizar a iluminação do trecho da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega entre o Município de São Vicente e o Município de Praia Grande? Se positivo, quando serão iniciadas as obras e quando a iluminação ficará pronta? 2. Existe planejamento para solucionar os problemas de invasão dos veículos que utilizam a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre os bairros Parque das Bandeiras e Humaitá, na alta temporada de verão? Se positivo, qual e quando será implantado?
Aprovada por maioria simples
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 177/2025
Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” no âmbito do Município de São Vicente.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1720 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no Município de São Vicente
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 178/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João Batista Rodrigues.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 179/2025
Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Thiago Frazão.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Câmara Municipal ao atleta Thiago Frazão, pelo brilhante trabalho que faz em prol do esporte da nossa cidade e região, reconhecendo suas expressivas conquistas na modalidade jiu-jitsu no Brasil e no mundo.
Aprovada por maioria simples
27 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao time e ao técnico Fábio Roberto, do São Vicente Basquetebol, pela vitória no SULA 2K25, SUB 17 - Série Prata.
Aprovada por maioria simples
28 - Indicação nº 1721 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Tapa buraco por toda a extensão da Rua Benjamin Constant Centro.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1722 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Manutenção e reforma das calçadas por toda a extensão da Av. Quintino Bocaiúva.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1723 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Poda de árvores por toda a extensão da Rua João Ramalho, bairro Gonzaquinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1724 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Poda de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha).
Matéria lida
32 - Indicação nº 1725 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Sinalização de solo (lombofaixa) em frente a Panificadora Gallery na Av. Prefeito José Monteiro. n°98, Vila Valença.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1726 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Manutenção das grades de proteção pela extensão da ciclovia na Av. Antônio Emmerich.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1727 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1728 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a gratuidade em serviços de transporte público municipal para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal, no Município de São Vicente.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1729 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Retirada de lixo na Rua Rio Panaro, próximo ao número 318, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1730 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Oficie a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), a realização dos serviços de drenagem, reparo do pavimento, reinstalação de grades e divisórias, revisão da estrutura de escoamento de água, implantação de sinalização adequada e intensificação do patrulhamento para garantir a segurança dos usuários na Av. Martins Fontes, ao lado dos trilhos do VLT, no bairro do Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1731 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Retirada de lixo na Rua Castelo Novo, próximo ao número 14, no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1732 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Tapa buraco na R. José Adriano Marrey Júnior, em frente à Escola Municipal Anuar Frayha, no bairro Cidade Náutica
Matéria lida
40 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Verificação de excesso de velocidade e rota inadequada dos ônibus da EMTU na Rua Doutor Polydoro de Oliveira Bittencourt, no bairro do Vila Margarida.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Pintura de faixas de segurança na Avenida Martins Fontes, número 735, em frente ao JEPOM CERCMAB, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Troca de tampas de boca de lobo, na esquina do Hipermercado Carrefour, localizado na Avenida Marechal Deodoro com a Avenida Prefeito José Monteiro, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Limpeza de Bueiro, na Rua Sargento Arthur dos Santos, na altura do n° 231, no Bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Antônio Victor Lopes, altura do n° 83 no bairro Vila Matias.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Tapa buraco na Rua Victor Torquato dos Santos, n° 181, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Reposição da tampa de bueiro quebrada e reparo da via na Rua Senador Nilo de Souza Coelho (Beco), na altura do número 175, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1740 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Retirada de resíduos em frente à Escola Duque de Caxias, no bairro Jardim Guassu.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Roçagem Rua Luiz Meirelles de Araújo n.° 100, rua sem saída, no bairro Tancredo Neves 3.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Nivelamento de sextavado na Rua Ypê, na altura do n.° 37, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Limpeza do canal Marginal da Imigrantes, final da Marquês de São Vicente, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Poda de árvore na Av. Sambaiatuba n.° 132 no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: Professor Nando
Limpeza no canal paralelo a Rua Dique do Picarro, desde seu inicio até a altura da Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no Bairro Vila Fátima.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: Professor Nando
Retirada de lixo e entulho na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 152, na Vila Fátima.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: Professor Nando
Tapa buraco na altura dos números 700 ao 755, na Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Nadim Gannoum, n° 110, na Vila Fátima.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Haiti, n° 32, na Vila Fátima.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Haiti, n° 31, na Vila Fátima.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Isabel Correia Martins, n° 135, na Vila Fátima.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1752 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiro com 0 caminhão hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 502, na Vila Fátima.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1753 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Equador, n° 638, na Vila Fátima.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Rua Luiz gama ,313 - vila Matteo Bei.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a Av. Ver. Oswaldo Toschi, 3199 - Vila Jockei Clube.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito a R. Cidade de Santos, 546 - Planalto Bela Vista.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 967 - Vila Margarida.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Cidade de Cubatão, 480 - Vila Margarida.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1759 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Poda de árvore, sito à R. Magdalena Valentino, 251 - Jardim Quarentenário.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1760 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Poda de árvore, sito à R. Carmem Miranda, 91 - Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Poda de árvore, sito à R. Vitória, 141 - Vila Pte. Nova.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Diego Bagre
Manutenção e troca de tampa de bueiros na U.E.Prof. Jacob Andrade Câmara, localizado na Rua Maurício Moura n°46 na Cidade Náutica.
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70 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Diego Bagre
Poda de árvore, na Rua João Ramalho na altura do n°155/167, no centro da Cidade.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: Diego Bagre
Troca de tampa de bueiro e limpeza da via, na esquina da Rua Benigno Antônio Pimenta na altura do n°608, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Diego Bagre
Substituição de lâmpadas no Dique do Piçarro na altura do número n° 584, no bairro Vila Fátima.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Retirada de lixo e entulho na Rua Salvador Malaquias Leal, ao lado do número 121, Catiapoã.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Retirada de lixo e entulho na Rua Frei Gaspar, 2938, Pq. São Vicente.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Cap. Luiz Pimenta, em frente ao 129 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Gastão de Moura Maia, 152 - Pq. Bitar
Matéria lida
77 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Tiradentes, 159 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Sinalização de solo na Rua Francisco Soares Serpa, próximo ao 115 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Tapa buracos na Rua Frei Gaspar, 556, Centro
Matéria lida
80 - Indicação nº 1773 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Tiradentes, 159 - Pq. Bitaru
Matéria lida
81 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da R. Dos Estudantes no bairro Japão.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Mota Lima, 419, Vila Cascatinha.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1776 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Francisco Soares Serpa com Rua Tiradentes, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1777 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, 476 e 483 - Cidade Náutica.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1778 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Limpeza de Galerias de Águas Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, 363 - Cidade Náutica.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1779 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Limpeza de Galerias de Águas Rua Tibiriça, 194, Centro.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, 796 - Pq. Bitaru.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da Praça Rui Barbosa, número 26, Parque São Vicente.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1782 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto, 412 e 450 - Pq. Bitarú.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1783 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Troca de lâmpada em postes de iluminação pública por lâmpadas LED em toda sua extensão da R. Dos Estudantes no bairro Japão.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1784 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Sinalização de solo na Rua Francisco Soares Serpa, próximo ao 115- Pq. Bitaru.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Tapa buracos na Rua Frei Gaspar, 556, Centro
Matéria lida
93 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Avenida Manoel da Nobrega entre a Avenida Presidente Wilson e a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Itararé.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Pintura da sinalização de solo da Rua Mem de Sá com a Rua Freitas Guimarães, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães defronte ao número 665 no Bairro do Itararé.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e troca da tampa na Rua Frei Gaspar defronte ao número 4325, no Bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Tapa buraco na Rua João Ramalho defronte ao número 863, no Centro.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1791 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Costa Rego no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1792 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Tapa buraco na Rua José Júlio da Silva altura do número 171 no Bairro Japuí.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1793 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Tapa buraco na Rua Antônio Fernandes altura do número 222 no Bairro Japuí.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1794 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Caetano Cardome defronte ao número 425, no Bairro do Japuí
Matéria lida
102 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1796 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 321, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1797 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Av. Pref. Prestes Maia, no Bairro Náutica III.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1798 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Roberto Andraus na Cidade Náutica.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1799 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Vicente de Paulo Dale Coutinho na Cidade Náutica.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Caminho dos Barreiros, no bairro Beira Mar.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1801 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Tapa buraco na Rua Benjamin Constant com a Rua XV de Novembro no Centro.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1802 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Pero Vaz de Caminha, na Vila Valença.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1803 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1804 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua José Gonçalves da Mota Júnior, no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1805 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Conserto de buraco na calçada da Rua Tibiriça com a Rua Jacob Emerick, ao lado do shopping Brisamar, em frente a Caixa Econômica Federal-CEF.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1806 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Limpeza de bocas de lobo e bueiros localizados na Rua Visconde do Rio Branco com Frei Gaspar.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1807 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Poda de árvore na rua 02, próximo ao n.° 494, no bairro do Humaitá.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: Benevan Souza
Remanejamento da feira livre da Avenida Capitão-Mor Aguiar para a via oposta, visando garantir livre acesso à nova maternidade.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1809 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 790 Parque Continental.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1810 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 935 Parque Continental próximo a Igreja Cristã do Brasil.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1811 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 935 Parque Continental.
Matéria lida
119 - Indicação nº 1812 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Poda de árvore na Rua 16 número 117 no Parque Continental.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1813 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida A em frente ao número 477 (Próximo a Igreja Assembléia de Deus) no bairro Parque Continental.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1814 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida A em frente ao número 397 no Parque Continental.
Matéria lida
122 - Indicação nº 1815 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Paschoal Gzebien em frente ao número 592 no bairro Parque Continental.
Matéria lida
123 - Indicação nº 1816 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida B em frente ao número 455 no bairro Parque Continental.
Matéria lida
124 - Indicação nº 1817 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Rua 1 em frente ao número 104 no Parque Continental.
Matéria lida
125 - Indicação nº 1818 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 170 Parque Continental.
Matéria lida
126 - Indicação nº 1819 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 868 Parque Continental.
Matéria lida
127 - Indicação nº 1820 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 1186 Parque Continental.
Matéria lida
128 - Indicação nº 1821 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 895 Parque Continental.
Matéria lida
129 - Indicação nº 1822 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 21 Parque Continental.
Matéria lida
130 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 892 Parque Continental.
Matéria lida
131 - Indicação nº 1824 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 1330 Parque Continental.
Matéria lida
132 - Indicação nº 1825 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Poda de árvore em toda a extensão da Avenida Cellula Matter (Avenida Central) no bairro Parque Continental.
Matéria lida
133 - Indicação nº 1826 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Sinalização de vagas de estacionamento na Equoterapia localizada na Rua Juiz de Fora número 238 (Ao lado da U.E Prefeito Antonio Fernando dos Reis).
Matéria lida
134 - Indicação nº 1827 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Retirada de lixo na Rua Vereador Agenor Lapenna, próximo ao número 91, no bairro Vila Melo.
Matéria lida
135 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Emenda ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 27/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Bagre

2 - Tiago Peretto

3 - Professor Nando

4 - Jhony Sasaki

5 - Edivaldo da Auto Escola

6 - Dercinho Negão do Caminhão

7 - Benevan Souza

8 - Rodrigo Digão

9 - Marcos Vinícius Cocão

10 - Jefferson Cezarolli

11 - Fernando Paulino

12 - Adilson da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Fernando Paulino / PSD
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Motivo do Veto nº 7 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Veto total ao PL 27/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Sr. Vereador Jhony Sasaki declarou seu voto.
2 - Motivo do Veto nº 8 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Veto total ao PL nº 29/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 155/2025
Denomina “Rua José Joaquim Florindo e Silva” a Rua mecanizada 0085, localizada no bairro Itararé.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 139/2025
Concede ao Grupo Mendes uma placa comemorativa de seus 50 anos de fundação.
Aprovada por quórum qualificado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 168/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - ADESAF, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Edivaldo da Auto Escola
Processo: 149/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Serafim de Almeida Nunes Junior.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Motivo do Veto nº 8 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Não
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Motivo do Veto nº 7 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Tiago Peretto - Não
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Não Votou
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.