Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Jhony Sasaki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana. - - |
Não há resultado |