1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 56/2025
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Concede placa comemorativa à Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) pelos seus 100 anos da existência.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Professor Nando
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R E Q U E I R O, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Gabriele Santana Dias.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Professor Nando
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Limpeza em toda a extensão do canal existente entre a José Rosindo dos Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Professor Nando
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Poda de árvore na Rua Dique do Picarro, n° 206, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem ao ex-atleta Wlamir Marques.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 57/2025
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Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 58/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Jailton Jatobá
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Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr., pela sua eleição ao cargo de 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Major Eugênio Terral, próximo ao número 542, na Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Major Eugênio Terral, n.° 542, na Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, 1367, na área central da Cidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Frei Gaspar no n° 1371, Parque São Vicente. Casa abandonada há mais de um ano favorecendo a invasão de moradores de rua, acúmulo de lixo e mato alto.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Joinville, em frente ao número 251, no Catiapoã.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Nivelamento dos sextavados da Rua Alice Machado de Azevedo, entre os números 171 e 341, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Claudio Lembo.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 59/2025
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Altera a denominação da "Medalha de Mérito Esportivo", instituída pelo Decreto Legislativo nº 8/93 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 23/06, para "Medalha Wlamir Marques".
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Inscrição do município no Novo PAC ( Espaços Esportivos Comunitários) junto ao Ministério dos Esportes.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av.Prefeito José Monteiro.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro - Jd. Independência.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Francisco da Silva Santos- bairro Jardim Guassú.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 60/2025
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Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 61/2025
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Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Lavagem da Praça 22 de Janeiro, localizada no Centro de São Vicente.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando informações através da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Vicente sobre o processo de mudança do Centro POP e quanto ao seguinte:
1. Como está o andamento do processo de mudança do Centro POP?
2. Qual o motivo da demora para a relocação do serviço?
3. Existe uma previsão de data para a conclusão da mudança?
4. Quais ações estão sendo adotadas para abordagens sociais com relação à população em situação de rua e fiscalização da região onde o Centro POP está localizado, a fim de garantir a segurança dos seus atendidos e da comunidade?
5. Quais iniciativas estão sendo realizadas para melhor atender os usuários do centro POP?
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Aprovada por maioria simples
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 62/2025
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Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 63/2025
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Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 64/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 65/2025
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Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 66/2025
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Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Sinalização de solo “reforço na pintura” da faixa de pedestres, em frente a Escola Luciano Constante, localizado na Avenida Antônio Emmerich, no bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Magino Bastos, nos números 121 e 132, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Poda de árvore, na Rua Magino Bastos, em frente ao número 170, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Tapa buraco, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Tapa buraco, na Avenida Dr Alcides de Araújo, em frente ao número 827, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Poda de duas árvores, localizado na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 365, no bairro Jardim Guassu
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Poda de árvore na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 513, no bairro Centro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, 253 - Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Oswaldo Cruz com a Rua Carlos Gomes - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Nivelamento de sextavado na Av. Cap. Antão de Moura, próximo ao 983, no bairro Bitaru
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Capinação da calçada na Rua Trezentos e Sete, em toda sua extensão - Bairro Japão.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Retirada de lixo na Rua Jacob Emmerich, 1171, Centro.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Praça Coronel Lopes.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Jose Gonçalves Paim, 420 - Bitaru.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Reparo de calçada e galeria de água pluvial na Rua do Túnel, 175, Parque Bitaru.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Retirada de lixo na Rua Cuiabá, 309, Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de canal da Avenida Célula Mater - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, 750 - Bitaru.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Doutor José Rangel de Almeida, 184, Jóquei Clube.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Lourival Moreira do Amaral, 2281, Jóquei Clube.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saca Dura Cabral, 77, Jóquei Club.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saca Dura Cabral, 90, Jóquei Club.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Particular Hum, número 52, Vila Margarida.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Retirada de lixo e entulho na Rua Inácio Gonçalves Requejo, 18 - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Retirada de lixo e entulho na Rua Mágico Bastos com Rua Piquerobi - Catiapoã.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo com Av. Cap. Antão de Moura - Bitaru.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Tapa buraco na Rua Nicolau Patrício Moreira na altura do número 07 no bairro Náutica III.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Retirada de entulhos e zeladoria na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n° 20, no bairro da Cidade Náutica.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Tapa buraco na Rua Luís de Grã na altura do número 10 no bairro Tancredo Neves.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Adalgisa lolongo Ventura, em frente ao número 560, no bairro Náutica III.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Roçagem e raspação, na esquina da Rua Tece de Bagby, em frente ao número 113, no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Avenida Marechal Juarez Távora, no trecho entre a Rua Cuiabá e a Rua Mateus Ferreira Amado, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida João Francisco Bensdorp, número 1.093, em frente à padaria, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Poda de árvore na Rua São Jorge, 428, no bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Raul Serapião Barroso, em frente ao número 545, no bairro Náutica III.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Retirada de entulho na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, em frente ao número 260, no bairro Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Revitalização na Praça Sir Winston Churchill, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, em toda a extensão da Avenida Nove de Julho e também no trecho entre a Rua Alberico Robillard de Marigny e Rua Cidade de Guarujá, próximo ao muro do 2.° Batalhão de Infantaria Aeromóvel, no bairro Vila Mello.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos, 278A, em frente à lateral do Sest Senat, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Poda de árvores na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos, 278A, em frente à lateral do Sest Senat, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Professor Nando
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Troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Silva Teles, n° 1072, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Professor Nando
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Poda de árvore na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, n° 53, na Vila Margarida.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Professor Nando
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Poda de árvore na Rua Tambaú, n° 221, na Vila Fátima.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Professor Nando
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Retirada de lixo e entulho na Rua Francisco Brochado da Rocha, n° 307, na Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Professor Nando
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Retirada de lixo e entulho na Rua Cuiabá, n° 309, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Professor Nando
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Tapa buraco na altura do número 650, na Rua Dique de Picarro, na Vila Fátima.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e remoção de lixo na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, próximo ao n° 21, esquina com a Rua Elizeu de Almeida Melo, no bairro Vila Ema.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza de Bueiro, na Rua Newton Classe Moura, na altura do n° 625, no Bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Substituição de lâmpada de poste de iluminação, na Rua Geralda Martins de Oliveira, número 490, no bairro Vila Mathias.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Substituição das lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED no viaduto de travessia entre os bairros Parque das Bandeiras e Gleba 2.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Construção de lombada na Av. Esmeraldo Soares Tarquínio, n° 1161, no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Desobstrução de bueiro e limpeza de vala e calçada na Rua Pedro Leonardo de Souza, entre os números 12 e 42, no bairro Vila Ema
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Construção de lombada na Rua Álvaro Trevisan, número 250, no bairro Nova São Vicente.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda das árvores, na Praça 128 localizada no bairro do Humaitá.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 602 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Roçagem na sede do Conselho Tutelar Área Insular localizado na Rua Martim Afonso n°87 (Centro).
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Roçagem na Base Central do Samu localizada no endereço Praça da Imigração Japonesa s/n (Vila Fátima).
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda da árvore na rua Érico Veríssimo, número 708, no Bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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