Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 88
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
R E Q U E I R O, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Gabriele Santana Dias. - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem ao ex-atleta Wlamir Marques.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. - |
Aprovada por maioria simples |
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| 15 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Claudio Lembo.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando informações através da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Vicente sobre o processo de mudança do Centro POP e quanto ao seguinte:
1. Como está o andamento do processo de mudança do Centro POP? 2. Qual o motivo da demora para a relocação do serviço? 3. Existe uma previsão de data para a conclusão da mudança? 4. Quais ações estão sendo adotadas para abordagens sociais com relação à população em situação de rua e fiscalização da região onde o Centro POP está localizado, a fim de garantir a segurança dos seus atendidos e da comunidade? 5. Quais iniciativas estão sendo realizadas para melhor atender os usuários do centro POP? - |
Aprovada por maioria simples |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede placa comemorativa à Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista (ACDBS) pelos seus 100 anos da existência. - |
Matéria lida |
| 3 |
Limpeza em toda a extensão do canal existente entre a José Rosindo dos Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Poda de árvore na Rua Dique do Picarro, n° 206, na Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr., pela sua eleição ao cargo de 4º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Major Eugênio Terral, próximo ao número 542, na Vila Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Major Eugênio Terral, n.° 542, na Vila Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tapa-buraco na Rua Frei Gaspar, 1367, na área central da Cidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Frei Gaspar no n° 1371, Parque São Vicente. Casa abandonada há mais de um ano favorecendo a invasão de moradores de rua, acúmulo de lixo e mato alto. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Joinville, em frente ao número 251, no Catiapoã. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nivelamento dos sextavados da Rua Alice Machado de Azevedo, entre os números 171 e 341, na Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da "Medalha de Mérito Esportivo", instituída pelo Decreto Legislativo nº 8/93 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 23/06, para "Medalha Wlamir Marques". - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inscrição do município no Novo PAC ( Espaços Esportivos Comunitários) junto ao Ministério dos Esportes. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av.Prefeito José Monteiro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparo e nivelamento de sextavados na Rua Francisco da Silva Santos defronte a lateral da casa n° 253 da Rua Caaobi no bairro Jardim Guassú. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro - Jd. Independência. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Francisco da Silva Santos- bairro Jardim Guassú. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o "Março Lilás", dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Lavagem da Praça 22 de Janeiro, localizada no Centro de São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Jhony Sasaki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Jhony Sasaki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" ou outro distúrbio do movimento no Município de São Vicente. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para tratar da aplicabilidade de leis no âmbito do Município de São Vicente. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 32 |
Sinalização de solo “reforço na pintura” da faixa de pedestres, em frente a Escola Luciano Constante, localizado na Avenida Antônio Emmerich, no bairro Vila Cascatinha. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Magino Bastos, nos números 121 e 132, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Poda de árvore, na Rua Magino Bastos, em frente ao número 170, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Tapa buraco, em toda a extensão, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Tapa buraco, na Avenida Dr Alcides de Araújo, em frente ao número 827, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Poda de duas árvores, localizado na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 365, no bairro Jardim Guassu - |
Matéria lida |
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| 38 |
Poda de árvore na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 513, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, 253 - Esplanada dos Barreiros. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Oswaldo Cruz com a Rua Carlos Gomes - Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Nivelamento de sextavado na Av. Cap. Antão de Moura, próximo ao 983, no bairro Bitaru - |
Matéria lida |
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| 42 |
Capinação da calçada na Rua Trezentos e Sete, em toda sua extensão - Bairro Japão. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Retirada de lixo na Rua Jacob Emmerich, 1171, Centro. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Praça Coronel Lopes. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Jose Gonçalves Paim, 420 - Bitaru. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Reparo de calçada e galeria de água pluvial na Rua do Túnel, 175, Parque Bitaru. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Retirada de lixo na Rua Cuiabá, 309, Vila Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Limpeza de canal da Avenida Célula Mater - Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, 750 - Bitaru. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Doutor José Rangel de Almeida, 184, Jóquei Clube. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Lourival Moreira do Amaral, 2281, Jóquei Clube. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saca Dura Cabral, 77, Jóquei Club. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Saca Dura Cabral, 90, Jóquei Club. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Particular Hum, número 52, Vila Margarida. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Retirada de lixo e entulho na Rua Inácio Gonçalves Requejo, 18 - Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Retirada de lixo e entulho na Rua Mágico Bastos com Rua Piquerobi - Catiapoã. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo com Av. Cap. Antão de Moura - Bitaru. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Tapa buraco na Rua Nicolau Patrício Moreira na altura do número 07 no bairro Náutica III. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Retirada de entulhos e zeladoria na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n° 20, no bairro da Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Tapa buraco na Rua Luís de Grã na altura do número 10 no bairro Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Adalgisa lolongo Ventura, em frente ao número 560, no bairro Náutica III. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Roçagem e raspação, na esquina da Rua Tece de Bagby, em frente ao número 113, no bairro Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Zeladoria, na Avenida Marechal Juarez Távora, no trecho entre a Rua Cuiabá e a Rua Mateus Ferreira Amado, no bairro Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida João Francisco Bensdorp, número 1.093, em frente à padaria, no bairro Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Poda de árvore na Rua São Jorge, 428, no bairro Jardim Independência. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Raul Serapião Barroso, em frente ao número 545, no bairro Náutica III. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Retirada de entulho na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, em frente ao número 260, no bairro Jardim Rio Branco. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Revitalização na Praça Sir Winston Churchill, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Zeladoria, em toda a extensão da Avenida Nove de Julho e também no trecho entre a Rua Alberico Robillard de Marigny e Rua Cidade de Guarujá, próximo ao muro do 2.° Batalhão de Infantaria Aeromóvel, no bairro Vila Mello. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Zeladoria, na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos, 278A, em frente à lateral do Sest Senat, no bairro Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Poda de árvores na Avenida Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos, 278A, em frente à lateral do Sest Senat, no bairro Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Troca de tampa de bueiro na Rua Coronel Silva Teles, n° 1072, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Poda de árvore na Rua Vereador João Camilo Alves Ferreira, n° 53, na Vila Margarida. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Poda de árvore na Rua Tambaú, n° 221, na Vila Fátima. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Retirada de lixo e entulho na Rua Francisco Brochado da Rocha, n° 307, na Esplanada dos Barreiros. - |
Matéria lida |
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| 76 |
Retirada de lixo e entulho na Rua Cuiabá, n° 309, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 77 |
Tapa buraco na altura do número 650, na Rua Dique de Picarro, na Vila Fátima. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza e remoção de lixo na Rua Jaime Pinheiro Guimarães, próximo ao n° 21, esquina com a Rua Elizeu de Almeida Melo, no bairro Vila Ema. - |
Matéria lida |
| 79 |
Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza de Bueiro, na Rua Newton Classe Moura, na altura do n° 625, no Bairro Parque das Bandeiras. - |
Matéria lida |
| 80 |
Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada de poste de iluminação, na Rua Geralda Martins de Oliveira, número 490, no bairro Vila Mathias. - |
Matéria lida |
| 81 |
Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição das lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED no viaduto de travessia entre os bairros Parque das Bandeiras e Gleba 2. - |
Matéria lida |
| 82 |
Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de lombada na Av. Esmeraldo Soares Tarquínio, n° 1161, no bairro Parque das Bandeiras. - |
Matéria lida |
| 83 |
Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desobstrução de bueiro e limpeza de vala e calçada na Rua Pedro Leonardo de Souza, entre os números 12 e 42, no bairro Vila Ema - |
Matéria lida |
| 84 |
Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de lombada na Rua Álvaro Trevisan, número 250, no bairro Nova São Vicente. - |
Matéria lida |
| 85 |
Poda das árvores, na Praça 128 localizada no bairro do Humaitá. - |
Matéria lida |
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| 86 |
Roçagem na sede do Conselho Tutelar Área Insular localizado na Rua Martim Afonso n°87 (Centro). - |
Matéria lida |
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| 87 |
Roçagem na Base Central do Samu localizada no endereço Praça da Imigração Japonesa s/n (Vila Fátima). - |
Matéria lida |
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| 88 |
Poda da árvore na rua Érico Veríssimo, número 708, no Bairro Jóquei Clube. - |
Matéria lida |