Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado a todos os departamentos desta Casa, comunicando a todos os colaboradores e vereadores meu profundo respeito, minha admiração e meus mais sinceros agradecimentos; reconhecendo que cada colaborador, em suas diferentes funções, e cada vereador, com suas respectivas atribuições, têm um papel essencial na construção de uma gestão pública voltada para atender aos interesses da população.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de canal virtual de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providência

REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Kayo Amado solicitando que responda aos seguintes questionamentos referentes ao transporte público no Município de São Vicente, especificamente no que tange à operação das linhas de ônibus em relação ao Pronto Socorro Municipal: a) Quantos ônibus atendem a rota que leva até o Pronto Socorro Municipal? b) Desde o início do Pronto Socorro, quantas linhas foram incluídas? E qual é o intervalo de tempo entre a passagem de um ônibus e de outro, da mesma linha, no local? c) Existe a possibilidade de ampliar o número de linhas que atendem a população para chegar ao Pronto Socorro?

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação da disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular dos anos iniciais do ensino fundamental do Município e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Esportivo à atleta Giovana Fioramonte Imhof.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a data de pagamento da licença dos ambulantes.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, próximo da Pista de Skate e esquina com a Rua Campos Salles, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de radares, placas de sinalização de velocidade e refazer a sinalização de solo, em toda extensão da Avenida Angelina Pretty da Silva, no bairro Jardim Irmã Dolores

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Rua Ipê, em frente ao número 18, no bairro Parque Bitaru.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua Roberto Campos Bicudo, em frente ao número 165, no bairro Catiapoã.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados no âmbito do Município de São Vicente.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a proibição da condução, compulsória ou não, de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a intenção de abandono, e dá outras providências.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem próximo ao número 524 da Rua Tambaú, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Avenida João Francisco Bensdorp, na altura do número 1555, na Cidade Náutica. O sistema de drenagem fica próximo ao Lar de Amparo Vovó Walquiria.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Graciliano Ramos, próximo ao número 212.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza diária da orla da praia localizada na Rua Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria na Avenida Capitão Luiz Horneaux de Moura, na altura do número 905, no Jardim Paraíso.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Cap. José Meirelles, 111 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua 25 e a continuação da Rua 18 - sobradinhos da CDHU, México 70.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à secretaria competente, o Serviço de Manutenção e zeladoria no Cemitério Municipal localizado no L. da Saudade, 100 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito Pracinha da Rua 19, México 70.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito Pracinha da Rua 26, CDHU, México 70.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Vicente.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a intensificação da fiscalização nas lojas que fabricam pipas e na comercialização de cerol no Município de São Vicente, com medidas de apreensão e penalidades, além de ações educativas para a conscientização da população.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o anteprojeto de lei que institui o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais na cidade de São Vicente.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a orientação e promoção de campanhas de conscientização sobre a doença celíaca e a inclusão de alimentos sem glúten na merenda escolar no Município de São Vicente.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o inciso II do art. 4º da Lei n° 2686-A, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada para LED em poste na iluminação pública na R. Carlos Gomes, em toda sua extensão no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Armando Vitorio Bei, em frente à residência de N. 412 no bairro Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na Rua dos Estudantes, próximo a residência de N. 183 e 193 no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Josivaldo Salustriano dos Santos, em toda sua extensão no bairro Náutica 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Libano, em frente a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Síria, em frente à residência de N. 132 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Estudantes no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byngton, esquina com a R. Líbano no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco com recapeamento em frente ao número 1052, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Jr, no Humaitá.

Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR.

Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Caio França em razão do importante Projeto de Lei nº 825/2024, intitulado "Praia para Todos", que facilitará o acesso das pessoas com deficiência nas praias