Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 15:01
Encerramento: 07/11/2024 - 18:09



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / PP
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / PSD
Higor Ferreira / União
Jabá Bezerra / PCdoB
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PODE
Prof. Thiago Alexandre / PSD
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, regulamenta os locais permitidos para a realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente e homenageia o pescador, Eufrozino Nunes Macedo Neto.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.588.

OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 278/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 242/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 279/24; do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Rodrigo Digão, Jefferson Cezarolli e Professor Thiago Alexandre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 330/2024
Dispõe sobre a inclusão de esportes paraolímpicos no currículo da rede municipal de ensino de São Vicente, visando à promoção da inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Dr Palmieri
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França solicitando que interceda a nosso favor perante o Governo do Estado para que o AME de São Vicente tenha uma Farmácia de Alto Custo. R E Q U E I R O, ainda, que cópia deste requerimento seja encaminhada ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando-lhe apoio em nossa iniciativa.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Dr Palmieri
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe que interceda a nosso favor, perante o Governo do Estado, para que seja instalado um posto para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Poupatempo de São Vicente. R E Q U E I R O, ainda, que uma cópia deste requerimento seja encaminhada ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando apoio a nossa iniciativa.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: Dr Palmieri
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Secretaria de Bem-Estar Animal apresentando as congratulações desta Casa de Leis a todos os seus funcionários pelos dois anos de uma prestação de serviço necessária e eficiente. R E Q U E I R O, ainda, seja também oficiado ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe nossos agradecimentos por acreditar num projeto tão importante.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 331/2024
Dispõe sobre a penalização de quem realiza a transferência de pessoas em situação de rua para o Município de São Vicente sem a devida autorização e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, parabenizando-os pelo compromisso em favor da revitalização do Horto Municipal, na certeza de que essa união de esforços contribuirá para a conservação do nosso patrimônio natural e para o desenvolvimento sustentável e turístico de São Vicente.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, uma vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Caramuru com a Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente, a fim de consertar o bueiro e a via, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
Aprovada por maioria simples
8 - Indicação nº 3042 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Sandra Conti - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, a viabilização da coleta seletiva diariamente na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 3043 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Sandra Conti - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, providências a respeito da aglomeração de usuários de drogas nas imediações do Cemitério Municipal, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
10 - Indicação nº 3044 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Sandra Conti - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de reparo em tampa e desobstrução de bueiro, na Avenida Augusto Severo com a Praça Rubens Ferreira Martins, Parque São Vicente.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 332/2024
Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal, a ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 333/2024
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 3045 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, para que seja considerado, através da Secretaria Municipal de Educação, o recesso aos funcionários terceirizados da IGEVE no mesmo período em que os servidores municipais da educação, a partir de 20 de dezembro, bem como o início das férias à partir de 06 de janeiro, de forma a não prejudica o calendário escolar, contribuindo para a redução de custos para a Administração municipal, adequando o recesso de forma coerente com as necessidades da rede de ensino
Matéria lida
14 - Indicação nº 3046 de 2024
Autor: Alfredo Moura
I N D I C O à Sra. Vice-Prefeita Municipal no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de semáforo em frente ao número 853 na Avenida Ulisses Guimarães, em frente à Farmácia Popular, que fica do lado do Pronto Socorro do Jardim Rio Branco.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 334/2024
Institui em São Vicente o Programa Bem-Estar do Docente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Saúde do Estado e ao Presidente do Fundo de Solidariedade do Estado, solicitando respostas acerca da Resolução SS n.º 127 e sua publicação, para que as instituições possam acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista acima de 12 anos de idade, sendo expedida cópia deste requerimento aos Srs. Deputados Federais Paulo Alexandre e Rosana Valle, além dos Srs. Deputados Estaduais Solange Freitas, Caio França, Paulo Mansur, Paulo Correa Jr e Tenente Coimbra.
Aprovada por maioria simples
17 - Indicação nº 3047 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita Municipal no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Ecológico no Munícipio de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 3048 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
ENCAMINHO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente.
Matéria lida
19 - Indicação nº 3049 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de plavaround na Praça Dário Aredes Lacerda, localizada no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
20 - Indicação nº 3050 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de substituição da iluminação por lâmpadas tipo LED, nas praças Aurélio Simões de Araújo e Dário Aredes Lacerda, localizada no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
21 - Indicação nº 3051 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução e hidroiateamento do bueiro localizado na Rua Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1236, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
22 - Indicação nº 3052 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buraco na Rua Mário Davis Lerner (antiga rua 18), na altura do número 222, no bairro Rio Branco.
Matéria lida
23 - Indicação nº 3053 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Retirada de Entulho na Av. Piassabuçu, na altura do número 394, no bairro Samarita.
Matéria lida
24 - Indicação nº 3054 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza, manutenção e hidrojateamento, para manutenção da rede de esgoto que está localizado na Rua Joaquim Guaraná de Santana, 438 - Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
25 - Indicação nº 3055 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Ubiraja Barroso de Oliveira entre as ruas Padre Nivaldo e Jaime Pinheiro, no bairro Vila Ema.
Matéria lida
26 - Indicação nº 3056 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno da implantação de programa com características similares ao JEPOM, no município de São Vicente
Matéria lida
27 - Indicação nº 3057 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de Ecopontos, nos bairros do município de São Vicente
Matéria lida
28 - Indicação nº 3058 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação mais bebedouros públicos, em diversos pontos da orla das praias do município de São Vicente.
Matéria lida
29 - Indicação nº 3059 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de banheiros na orla da Praia do Gonzaguinha, que seja gerido por alguma associação, no bairro Gonzaguinha
Matéria lida
30 - Indicação nº 3060 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria competente, a liberação de tráfego de caminhões com carreta/cavalo, sem Container e Container “vazio”, no complexo viário “Ponte dos Barreiros” conhecida também como Ponte Jornal A Tribuna
Matéria lida
31 - Indicação nº 3061 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prefeito José Monteiro, em frente ao número 49, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
32 - Indicação nº 3062 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação antiga, por iluminação de “LED”, em todo o município de São Vicente
Matéria lida
33 - Indicação nº 3063 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico (tapa buracos), em toda a extensão, da Avenida Mota Lima, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
34 - Indicação nº 3064 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Ave
Matéria lida
35 - Indicação nº 3065 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombadas, nos principais cruzamentos na Avenida Mota Lima, no bairro Vila Cascatinha
Matéria lida
36 - Indicação nº 3066 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Avenida Dr Alcides de Araújo esquina com a Rua Alemanha, no bairro Catiapoã
Matéria lida
37 - Indicação nº 3067 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Av
Matéria lida
38 - Indicação nº 3068 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de mais Pontos de Apoio ao Ciclistas, no município de São Vicente
Matéria lida
39 - Indicação nº 3069 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de mais pontos de ônibus com cobertura, no município de São Vicente
Matéria lida
40 - Indicação nº 3070 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco e reconstrução de bueiro na Rua Palmeira dos índios, em frente ao número 299, no bairro Catiapoã
Matéria lida
41 - Indicação nº 3071 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Goitacazes esquina com a Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
42 - Indicação nº 3072 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro na Rua Goitacazes esquina com a Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
43 - Indicação nº 3073 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de paralelepípedos, em toda extensão da Rua Emílio Carlos, no bairro Catiapoã
Matéria lida
44 - Indicação nº 3074 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Vereador Diego Pires Campos, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
45 - Indicação nº 3075 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Avenida Dr. Alcides de Araújo com a Rua Maceió, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
46 - Indicação nº 3076 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Avenida Dr. Alcides de Araújo com a Rua João Maria Horta, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
47 - Indicação nº 3077 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpez
Matéria lida
48 - Indicação nº 3078 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza
Matéria lida
49 - Indicação nº 3079 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã
Matéria lida
50 - Indicação nº 3080 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Capitão Luís Horneaux de Moura, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
51 - Indicação nº 3081 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, retirada de lixos, pneus, móveis e muitos resíduos, na Rua Tece de Bagby, em frente ao número 98, no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
52 - Indicação nº 3082 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Caramuru, ao lado da Escola Maria de Lourdes, no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
53 - Indicação nº 3083 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá.
Matéria lida
54 - Indicação nº 3084 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá
Matéria lida
55 - Indicação nº 3085 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá.
Matéria lida
56 - Indicação nº 3086 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltic
Matéria lida
57 - Indicação nº 3087 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em frente ao número 803, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
58 - Indicação nº 3088 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em frente ao número 927, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
59 - Indicação nº 3089 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em frente ao número 1140, no bairro Catiapoã
Matéria lida
60 - Indicação nº 3090 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, esquina com a Rua Américo Martins dos Santos, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
61 - Indicação nº 3091 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Dr. Alcides de Araújo, esquina com a Rua Alberico
Matéria lida
62 - Indicação nº 3092 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reconstrução de calçada e infiltração, em frente ao número 479, da Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
63 - Indicação nº 3093 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Avenida Penedo, esquina com a Rua Palmeira dos índios, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
64 - Indicação nº 3094 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na Rua Paraguassu, esquina com a Avenida Galeão Coutinho, no bairro Jockey Clube.
Matéria lida
65 - Indicação nº 3095 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de bueiro e caminhão hidrojato, na Rua Armando Victório Bei com a Rua Paraguassu, no bairro Jockey Clube.
Matéria lida
66 - Indicação nº 3096 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Rua Marques de São Vicente, em frente ao número 1268, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
67 - Indicação nº 3097 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Marques de São Vicente, no bairro Parque Bitaru
Matéria lida
68 - Indicação nº 3098 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Alves do Bugre, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
69 - Indicação nº 3099 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação asfáltica e nivelamento de sextavados na Rua Aleixo Garcia, entre os trechos da Rua Tenente Durval do Amaral e Rua Quinze de Novembro, no bairro Catiapoã
Matéria lida
70 - Indicação nº 3100 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha.
Matéria lida
71 - Indicação nº 3101 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas de árvores por toda extensão do Morro dos Barbosas, bairro Biquinha.
Matéria lida
72 - Indicação nº 3102 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro Biquinha.
Matéria lida
73 - Indicação nº 3103 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavados na Avenida Nove de Julho entre os n° 210 a 320 no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
74 - Indicação nº 3104 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Rangel Pestana, n°327 (Próximo ao Churrasquinho do Cícero), bairro Boa Vista.
Matéria lida
75 - Indicação nº 3105 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo na rua Peró Lopes de Souza com a rua Dom Lara - bairro Vila Valença.
Matéria lida
76 - Indicação nº 3106 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Monte Castelo, na Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
77 - Indicação nº 3107 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Monte Plano, na Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
78 - Indicação nº 3108 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Primavera, no Parque Bitarú.
Matéria lida
79 - Indicação nº 3109 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 253 da Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, na Cidade Náutica.
Matéria lida
80 - Indicação nº 3110 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, providências quanto ao ajuste no tempo de abertura e fechamento do semáforo presente em frente ao Carrefour, na Vila Valença.
Matéria lida
81 - Indicação nº 3111 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a manutenção da ciclovia na Avenida Martins Fontes, entre a Peixaria União e o Pronto Socorro Central.
Matéria lida
82 - Indicação nº 3112 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de pintura de solo com implantação de faixa de pedestres na esquina da Rua Leonardo Nunes com Rua Carijós, no Parque São Vicente.
Matéria lida
83 - Indicação nº 3113 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de sinalização de trânsito na Avenida Penedo com Rua Caminho da Divisa, no Sambaiatuba.
Matéria lida
84 - Indicação nº 3114 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tambáu, próximo as residências de N. 98 a 107 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima
Matéria lida
85 - Indicação nº 3115 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Pará, esquina com a Rua Nereu Ramos no bairro Parque Bitaru
Matéria lida
86 - Indicação nº 3116 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Valdemar Geraldo Zanchi, próximo a residência de N. 312 no bairro Náutica 3.
Matéria lida
87 - Indicação nº 3117 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Frei Gaspar, próximo a residência de N. 4342 no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
88 - Indicação nº 3118 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de poda de 3 árvores na R. Bento Viana, próximo a residência de número 766 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
89 - Indicação nº 3119 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. José Meireles, esquina com a Av. Nações Unidas no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
90 - Indicação nº 3120 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua José Meireles, próximo a residência de N. 70 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
91 - Indicação nº 3121 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Galeão Coutinho no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
92 - Indicação nº 3122 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Senador Salgado Filho no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
93 - Indicação nº 3123 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alferes Germano da Costa, próximo a residência de N. 285 no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
94 - Indicação nº 3124 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Capitão José Meireles, próximo a residência de N. 383 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
95 - Indicação nº 3125 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sr3 Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Roberto Andraus, próximo a residência de N. 306 no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
96 - Indicação nº 3126 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, próximo as residências de N. 8 e 16 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
97 - Indicação nº 3127 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Sandra Conti, Prefeita em Exercício, que determine em caráter de urgência limpeza e confecção de boca de lobo na Rua do meio em frente ao numero 1.381 na Vila Margarida.
Matéria lida
98 - Indicação nº 3128 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Sandra Conti, Prefeita em Exercício, que determine em caráter de urgência a sinalização horizontal e vertical por toda extensão da Rua do Meio, na Vila Margarida.
Matéria lida
99 - Indicação nº 3129 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Sandra Conti, Prefeita em Exercício, que determine em caráter de urgência limpeza do canal, roçagem dos matos, recolhimento de entulhos e poda de árvore na por toda extensão da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Margarida.
Matéria lida
100 - Indicação nº 3130 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Sandra Conti, Prefeita em Exercício, que determine em caráter de urgência desobstrução de galerias e confecção de tampa de boca de loba na Rua Caimoré esquina com a Rua Odair Müller de Azevedo, na Vila Margarida.
Matéria lida
101 - Indicação nº 3131 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Stélio Machado Loureiro do número 105 ao 217 do bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
102 - Indicação nº 3132 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria em toda a extensão da Rua 13 do bairro Jardim Rio Branco
Matéria lida
103 - Indicação nº 3133 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua 01 do bairro Nova São Vicente
Matéria lida
104 - Indicação nº 3134 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Avenida Teotônio Vilela com a Rua Marcílio Dias Horneaux do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
105 - Indicação nº 3135 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Arnaldo da Costa Teixeira em frente ao número 200 do bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
106 - Indicação nº 3136 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
107 - Indicação nº 3137 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Ema
Matéria lida
108 - Indicação nº 3138 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Tambaú em frente ao número 650 do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima
Matéria lida
109 - Indicação nº 3139 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Venezuela do bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
110 - Indicação nº 3140 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Pedro Leonardo de Souza em frente aos números 80, 200, 230, 304 e 350 do bairro Vila Ema
Matéria lida
111 - Indicação nº 3141 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Roberto Cock no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
112 - Indicação nº 3142 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Antônio Emmerich, 1508 - Vila São Jorge.
Matéria lida
113 - Indicação nº 3143 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do n° 225 ao n°284, da R. Alexandria - Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
114 - Indicação nº 3144 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, que solicite a secretaria responsável a remoção de lombada, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, n° 447, próximo a esquina com a Rua Gen. Etchegoyen, no bairro Vila Melo.
Matéria lida
115 - Indicação nº 3145 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral 321, da Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha.
Matéria lida
116 - Indicação nº 3146 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Goitacazes, 476 - Parque São Vicente.
Matéria lida
117 - Indicação nº 3147 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de sinalização de trânsito na bifurcação da Rua Caminho da Divisa, próximo as Avenidas Sambaiatuba e Penedo, no Sambaiatuba.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Peretto

2 - Jabá Bezerra

3 - Dr Palmieri

4 - Jhony Sasaki

5 - Dercinho Negão do Caminhão

6 - Benevan Souza

7 - Jefferson Cezarolli

8 - Higor Ferreira

9 - Alfredo Moura

10 - Adilson da Farmácia

11 - Rodrigo Digão

12 - Prof. Thiago Alexandre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / PP
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / PSD
Higor Ferreira / União
Jabá Bezerra / PCdoB
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Prof. Thiago Alexandre / PSD
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 326/2024
Revoga o art. 73 da Lei Complementar nº 981, de 6 de março de 2020.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 109/2024
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 278/2024
Regulamenta as condições mínimas para a criação de animais em residências, definindo padrões para garantir a saúde e o bem-estar dos animais domésticos.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 285/2024
Dispõe sobre a sanção de qualquer pessoa já condenada por maus-tratos sejam proibidas de adotar animais, no município de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 327/2024
Dispõe sobre a adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Tiago Peretto
Processo: 247/2024
Considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Sr. Vereador Tiago Peretto declarou seu voto.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 328/2024
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 325/2024
Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 289/2024
Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 22 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.

    Nos termos do parágrafo único do artigo 97 do Regimento Interno, ficam C O N V O C A D A S Vossas Excelências a comparecerem à Sessão Ordinária, que será transferida para o dia 12 de novembro, terça-feira às 14 horas, em razão do feriado da Proclamação da República.