Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 14:30
Encerramento: 20/06/2024 - 17:29



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Primeiro-Secretário: Jabá Bezerra / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / PP
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / PSD
Higor Ferreira / União
Jabá Bezerra / PCdoB
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Professor Nando / PP
Prof. Thiago Alexandre / PSD
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

OFÍCIO –  Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.545, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão".

OFÍCIO –  Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.546, que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências.

OFÍCIO –  Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.547, que institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica.

OFÍCIO –  Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.548, que considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá.

OFÍCIO –  Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.549, que institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 153/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem
 OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 135/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 139/24 de autoria do Sr. Vereador Jatobá.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 152/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem

OFÍCIO -  Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 154/24 de autoria do Sr. Vereador Rodrigo Digão

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 159/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO -  Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 157/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá.

OFÍCIO -  Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 134/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

OFÍCIO -  Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 144/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

OFÍCIO -  Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular as contas da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, relativas ao exercício de 2.019.

OFÍCIO - Do Senhor Marcus André de Souza e Silva, Capitão de Mar e Guerra da Marinha, em atenção ao requerimento n.º 86/24; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

Expediente dos Vereadores:

SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 210/2024
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Regina Araújo Travassos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Alfredo Moura
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão e que esta Casa emita votos de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade, disseminando a cultura japonesa entre os vicentinos, na celebração dos 116 anos de imigração japonesa no Brasil, em 18 de junho de 2024. R E Q U E I R O, ainda, seja dada ciência deste voto de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, no nome do Presidente da entidade, Sr. Fabio Igai.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Alfredo Moura
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente - AAPPMSV, em especial a sua Presidente, a Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - Sindservsv, ao Sindicato dos Professores de São Vicente - SINTRAMEM e ao Sr. Milton Cavalo, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindinapi.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 211/2024
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2148 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão do direito de uso para a Igreja Ministério Evangélico Palavra de Vida.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2149 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 231, Vila Margarida.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 212/2024
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sinigaglia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2150 de 2024
Autor: Professor Nando
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 619, no bairro Vila Fátima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2151 de 2024
Autor: Professor Nando
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Rua Pastor João Augusto da Silveira n.° 75 ao n.° 13, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2152 de 2024
Autor: Professor Nando
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos term os do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 512, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2153 de 2024
Autor: Professor Nando
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 246, no bairro Vila Fátima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2154 de 2024
Autor: Professor Nando
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 195, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2155 de 2024
Autor: Professor Nando
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvores na Escola Prof.a Maria Dulce Mendes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2156 de 2024
Autor: Professor Nando
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED em toda extensão do Dique do Piçarro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2157 de 2024
Autor: Professor Nando
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Naddim Gannoum n.° 284, no bairro Vila Fátima.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Professor Nando
Processo: 213/2024
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 214/2024
Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Higor Ferreira
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, que nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) Existe algum projeto de infraestrutura, incluindo pavimentação, guias e drenagem da Rua Você Decide, no Quarentenário? Se sim, em qual status o projeto se encontra? O processo licitatório já foi iniciado? Se não, existem projetos de inseri-la em algum cronograma de atendimento? 2) Com o objetivo de que possamos buscar recursos nas esferas estaduais e federais, solicitamos o projeto preliminar de drenagem, pavimentação e guias da referida rua. 3) Encaminhar planilha orçamentária prevista para obras de drenagem e pavimentação da Rua Você Decide, no Quarentenário.
Aprovada por maioria simples
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 215/2024
Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa concessionária responsável pela Zona Azul no Município de São Vicente, Car Park Ltda, solicitando que seja dada maior tolerância antes de proceder à autuação dos veículos estacionados.
Aprovada por maioria simples
21 - Indicação nº 2158 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2159 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Mem de Sá x Rua Freitas Guimarães, Boa Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2160 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant entre a Rua Ipiranga X Rua XV de Novembro. Centro.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2161 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento da GCM nos bairros Parque Prainha, Centro e Japuí.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista e Prefeito do Município de São Vicente, Sr. Kayo Amado, solicitando estudos e providências para criação do Conselho Regional da Juventude no âmbito de nossa região metropolitana.
Aprovada por maioria simples
26 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando estudos para implantação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista no Município de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 216/2024
Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre Escolas Municipais do Município de São Vicente
Matéria lida
28 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, se há algum planejamento para a solução da presente demanda e, se houver, qual o prazo estimado para tanto.
Aprovada por maioria simples
29 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, a quantidade de professores de educação física que atuam no Município juntamente com suas escalas, bem como dos que atuarão no Campo do Gleba II.
Aprovada por maioria simples
30 - Indicação nº 2162 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Antônio Ferreira e Silva, próximo aos números 409 e 431, no bairro Gleba.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2163 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a isenção ou remissão de impostos municipais e taxas para comerciantes afetados por obras públicas, no município de São Vicente.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2164 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, em toda sua extensão, no bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2165 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de uma lombo faixa e semáforo para pedestres com temporizador, na Avenida Penedo número 660, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2166 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação de Led por toda extensão da Avenida Sambaiatuba em São Vicente.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2167 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a contratação de um médico otorrinolaringologista no Centro Médico de Especialidades.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2168 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de funcionários para atendimento na recepção no Centro Médico de Especialidades.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2169 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição da BOMBA de sucção existente no sub solo do Centro de Especialidades Médicas onde atende as crianças com deficiência.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2170 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de um controlador de acesso do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro..
Matéria lida
39 - Indicação nº 2171 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o reparo no elevador social do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro, bem como a designação de um ascensorista para controlar o equipamento.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2172 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 70 - Cidade Náutica
Matéria lida
41 - Indicação nº 2173 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2174 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra, de Fatima,
Matéria lida
43 - Indicação nº 2175 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra, de Fatima.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2176 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2177 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço nivelamento de piso sextavado, na rua Franklin Clasen de Moura, n°370 lateral da Igreja Jesus Cristo, no bairro - Cidade Náutica.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2178 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2179 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2180 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2181 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2182 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 100 - Cidade Náutica.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2183 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 61 - Cidade Náutica.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2184 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem, capinagem e retirada de entulho, na Rua José Fagundes Bezerra por toda extensão, bairro Rio Branco.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2185 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 49 - Cidade Náutica.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2186 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Monte Plano, no trecho entre os numerais 372 ao 404 - Vila Margarida.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2187 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Adão de Jesus Cardoso, em toda extensão da via, bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2188 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Sacadura Cabral, 168 - Vila Jockei Clube.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2189 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 36 - Parque São Vicente.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2190 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 40 - Parque São Vicente.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2191 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de lixos e entulho, sito a R. Goiás, na calçada oposta ao numeral, 610 - Jardim Quarentenário.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2192 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Av. Cap. Luiz Antônio Pimenta, 820 - Parque Bitaru,
Matéria lida
61 - Indicação nº 2193 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Alexandria, na calçada oposta ao numeral 35. Vila Margarida.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2194 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Vereador José Gomes Henrique, próximo aos números 83,160 e 161, no bairro Gleba.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2195 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Rua Florival Alves da Silva, próximo ao número 240, no bairro Gleba.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2196 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Carlos Manoel de Oliveira, esquina com o canal e próximo aos números 10,163,207 e 320, no bairro Gleba.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2197 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Gustavo Galvão Cordeiro Filho, próximo ao n.° 81 e na frente da SABESP, no bairro Gleba.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2198 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Florival Alves da Silva, esquina com o canal e próximo aos números 241,579 e 411, no bairro Gleba.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2199 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Milton Pinto próximo ao n.° 15, no bairro Gleba.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2200 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na altura do número 400 da Rua João Chancharulo, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2201 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno do Viaduto Mário Covas, entre o Parque Bitarú e a Vila Margarida.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2202 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de quatro lâmpadas presentes próximas ao número 15 da Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva (em frente à Borracharia Trevo), no Jardim Irmã Dolores
Matéria lida
71 - Indicação nº 2203 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 16 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2204 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno da Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2205 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Cuiabá, entre as ruas Salvador e Avenida Augusto Severo, na Cidade Náutica.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2206 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Dom Lara, na Vila Valença
Matéria lida
75 - Indicação nº 2207 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na extensão das ruas Tiradentes e Japão, no Parque Bitarú.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2208 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de revitalização, incluindo limpeza, desassoreamento, retirada de lixo, capinação de mato e reconstrução das muretas de proteção do Canal localizado na Avenida Prestes Maia, esquina com a Rua André Retz, na Náutica 3.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2209 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um ponto de parada, com cobertura e assentos, próximo à Rua Antonio Riscalle Husne, esquina com a Avenida Marginal, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2210 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Jóquei Clube.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2211 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Eronildes Menezes Pimentel, próximos ao número 51, no Catiapoã.
Matéria lida
80 - Indicação nº 2212 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que se intensifique as ações de chamamento para a vacinação antirrábica em animais domésticos.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2213 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão das ruas Leonardo Nunes e Machado de Assis, no Parque São Vicente
Matéria lida
82 - Indicação nº 2214 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria no canteiro central da Rua Luiz Meirelles Araújo, 01 e também nos arredores do Conjunto Residencial Tancredo Neves 3.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2215 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de cobertura na área externa da Creche Professor Celso Eduardo, situada na Rua Manoel Cavalcante de Souza, no Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2216 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública da Avenida Oswaldo Toschi, no Jóquei Clube.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2217 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando a conscientização permanente de ações de educação ambiental, preservação do meio ambiente e criação de hábitos mais saudáveis.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2218 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e limpeza do esgoto na esquina da Rua João Cesário de Freitas com Avenida Central, no Parque Continental.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2219 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de notificação para capinação e limpeza ao proprietário do terreno existente ao lado do número 135 e em frente ao número 140, na Rua Hugo Ventura, no Parque Continental.
Matéria lida
88 - Indicação nº 2220 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de uma Lombofaixa na altura do número 487, na Praça 22 de Janeiro.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2221 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura, 148, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2222 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Agostinho Pereira, 451, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
91 - Indicação nº 2223 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Machado de Assis n° 347, para providências quanto à limpeza e higienização do imóvel.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2224 de 2024
Autores:
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, interceda junto à empresa Sou Transporte, de São Vicente, para que adeque os horários dos ônibus que fazem as linhas no bairro Nautica III.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2225 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a contratação ou realocação de médicos para a Unidade Básica de Saúde da Náutica III.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2226 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma cobertura na entrada da UBS da Naútica III.
Matéria lida
95 - Indicação nº 2227 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, no sentido da Martins Fontes até a Magino Bastos, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
96 - Indicação nº 2228 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a execução de calçada, na entrada da Avenida Sambaiatuba até o número 660 da Avenida Penedo, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alfredo Moura

2 - Jabá Bezerra

3 - Dercinho Negão do Caminhão

4 - Professor Nando

5 - Jailton Jatobá

6 - Benevan Souza

7 - Higor Ferreira

8 - Adilson da Farmácia

9 - Jefferson Cezarolli

10 - Prof. Thiago Alexandre

11 - Rodrigo Digão

12 - Edinho Ferrugem

13 - Dr Palmieri




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / PP
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / PSD
Higor Ferreira / União
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Professor Nando / PP
Prof. Thiago Alexandre / PSD
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 146/2024
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Dr. Palmieri declarou seu voto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 153/2024
Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 156/2024
Denomina Salvador da Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre declarou seu voto.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 199/2024
Concede ao Projeto PSG Goiânia placa comemorativa de seus vinte anos de fundação
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou seu voto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Não Votou
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim



  • Considerações Finais

    O Sr. Vereador Dr. Palmieri falou pela liderança do partido.