Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Regina Araújo Travassos.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão e que esta Casa emita votos de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade, disseminando a cultura japonesa entre os vicentinos, na celebração dos 116 anos de imigração japonesa no Brasil, em 18 de junho de 2024.
R E Q U E I R O, ainda, seja dada ciência deste voto de congratulações à Associação Nipobrasileira de São Vicente, no nome do Presidente da entidade, Sr. Fabio Igai.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente - AAPPMSV, em especial a sua Presidente, a Sra. Cleunice Maria Gomes de Campos, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - Sindservsv, ao Sindicato dos Professores de São Vicente - SINTRAMEM e ao Sr. Milton Cavalo, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindinapi.

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, e dá outras providências.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão do direito de uso para a Igreja Ministério Evangélico Palavra de Vida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Rua Mascarenhas de Moraes, na altura do n° 231, Vila Margarida.

Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Paulo Sinigaglia.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 619, no bairro Vila Fátima.

INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Rua Pastor João Augusto da Silveira n.° 75 ao n.° 13, no bairro Parque São Vicente.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos term os do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 512, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 246, no bairro Vila Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Praça Nossa Senhora Aparecida n.° 195, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvores na Escola Prof.a Maria Dulce Mendes.

INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED em toda extensão do Dique do Piçarro.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Naddim Gannoum n.° 284, no bairro Vila Fátima.

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Praia.

Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, que nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) Existe algum projeto de infraestrutura, incluindo pavimentação, guias e drenagem da Rua Você Decide, no Quarentenário? Se sim, em qual status o projeto se encontra? O processo licitatório já foi iniciado? Se não, existem projetos de inseri-la em algum cronograma de atendimento?
2) Com o objetivo de que possamos buscar recursos nas esferas estaduais e federais, solicitamos o projeto preliminar de drenagem, pavimentação e guias da referida rua.
3) Encaminhar planilha orçamentária prevista para obras de drenagem e pavimentação da Rua Você Decide, no Quarentenário.

Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa concessionária responsável pela Zona Azul no Município de São Vicente, Car Park Ltda, solicitando que seja dada maior tolerância antes de proceder à autuação dos veículos estacionados.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na esquina da Rua Mem de Sá x Rua Freitas Guimarães, Boa Vista.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant entre a Rua Ipiranga X Rua XV de Novembro. Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento da GCM nos bairros Parque Prainha, Centro e Japuí.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista e Prefeito do Município de São Vicente, Sr. Kayo Amado, solicitando estudos e providências para criação do Conselho Regional da Juventude no âmbito de nossa região metropolitana.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando estudos para implantação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista no Município de São Vicente.

Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre Escolas Municipais do Município de São Vicente

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, se há algum planejamento para a solução da presente demanda e, se houver, qual o prazo estimado para tanto.

REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando ao Sr. Prefeito que informe, por intermédio da secretaria competente, a quantidade de professores de educação física que atuam no Município juntamente com suas escalas, bem como dos que atuarão no Campo do Gleba II.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Antônio Ferreira e Silva, próximo aos números 409 e 431, no bairro Gleba.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a isenção ou remissão de impostos municipais e taxas para comerciantes afetados por obras públicas, no município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Quintino Bocaiúva, em toda sua extensão, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de uma lombo faixa e semáforo para pedestres com temporizador, na Avenida Penedo número 660, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação de Led por toda extensão da Avenida Sambaiatuba em São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a contratação de um médico otorrinolaringologista no Centro Médico de Especialidades.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de funcionários para atendimento na recepção no Centro Médico de Especialidades.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a substituição da BOMBA de sucção existente no sub solo do Centro de Especialidades Médicas onde atende as crianças com deficiência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a designação de um controlador de acesso do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro..

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o reparo no elevador social do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro, bem como a designação de um ascensorista para controlar o equipamento.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 70 - Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra, de Fatima,

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra, de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço nivelamento de piso sextavado, na rua Franklin Clasen de Moura, n°370 lateral da Igreja Jesus Cristo, no bairro - Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 957 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 996 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 963 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Stélio Machado Loureiro, 1006 A - Vila Nossa Sra. de Fatima.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 100 - Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 61 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem, capinagem e retirada de entulho, na Rua José Fagundes Bezerra por toda extensão, bairro Rio Branco.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Benigno Antônio Pimenta, 49 - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Monte Plano, no trecho entre os numerais 372 ao 404 - Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Adão de Jesus Cardoso, em toda extensão da via, bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Sacadura Cabral, 168 - Vila Jockei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 36 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel na R. Armando Ribeiro Frias, 40 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de lixos e entulho, sito a R. Goiás, na calçada oposta ao numeral, 610 - Jardim Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Av. Cap. Luiz Antônio Pimenta, 820 - Parque Bitaru,

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito a R. Alexandria, na calçada oposta ao numeral 35. Vila Margarida.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Vereador José Gomes Henrique, próximo aos números 83,160 e 161, no bairro Gleba.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Rua Florival Alves da Silva, próximo ao número 240, no bairro Gleba.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Carlos Manoel de Oliveira, esquina com o canal e próximo aos números 10,163,207 e 320, no bairro Gleba.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Gustavo Galvão Cordeiro Filho, próximo ao n.° 81 e na frente da SABESP, no bairro Gleba.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Florival Alves da Silva, esquina com o canal e próximo aos números 241,579 e 411, no bairro Gleba.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho na Rua Milton Pinto próximo ao n.° 15, no bairro Gleba.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na altura do número 400 da Rua João Chancharulo, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno do Viaduto Mário Covas, entre o Parque Bitarú e a Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de quatro lâmpadas presentes próximas ao número 15 da Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva (em frente à Borracharia Trevo), no Jardim Irmã Dolores

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho próximo ao número 16 da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho no entorno da Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Cuiabá, entre as ruas Salvador e Avenida Augusto Severo, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Dom Lara, na Vila Valença

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na extensão das ruas Tiradentes e Japão, no Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de revitalização, incluindo limpeza, desassoreamento, retirada de lixo, capinação de mato e reconstrução das muretas de proteção do Canal localizado na Avenida Prestes Maia, esquina com a Rua André Retz, na Náutica 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um ponto de parada, com cobertura e assentos, próximo à Rua Antonio Riscalle Husne, esquina com a Avenida Marginal, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Eronildes Menezes Pimentel, próximos ao número 51, no Catiapoã.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que se intensifique as ações de chamamento para a vacinação antirrábica em animais domésticos.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública em toda a extensão das ruas Leonardo Nunes e Machado de Assis, no Parque São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria no canteiro central da Rua Luiz Meirelles Araújo, 01 e também nos arredores do Conjunto Residencial Tancredo Neves 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de cobertura na área externa da Creche Professor Celso Eduardo, situada na Rua Manoel Cavalcante de Souza, no Conjunto Residencial Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública da Avenida Oswaldo Toschi, no Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando a conscientização permanente de ações de educação ambiental, preservação do meio ambiente e criação de hábitos mais saudáveis.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e limpeza do esgoto na esquina da Rua João Cesário de Freitas com Avenida Central, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de notificação para capinação e limpeza ao proprietário do terreno existente ao lado do número 135 e em frente ao número 140, na Rua Hugo Ventura, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de uma Lombofaixa na altura do número 487, na Praça 22 de Janeiro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavados na Rua Franklin Clasen de Moura, 148, no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Agostinho Pereira, 451, no bairro Parque Bitaru.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Machado de Assis n° 347, para providências quanto à limpeza e higienização do imóvel.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, interceda junto à empresa Sou Transporte, de São Vicente, para que adeque os horários dos ônibus que fazem as linhas no bairro Nautica III.

INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a contratação ou realocação de médicos para a Unidade Básica de Saúde da Náutica III.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma cobertura na entrada da UBS da Naútica III.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, junto à Secretaria competente a possibilidade de tornar mão única, a Rua Tenente Durval do Amaral, no sentido da Martins Fontes até a Magino Bastos, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a execução de calçada, na entrada da Avenida Sambaiatuba até o número 660 da Avenida Penedo, em frente ao Atacadão, no bairro Catiapoã.