SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 49/24, que disp&otilde;e sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribui&ccedil;&atilde;o gratuita, nas unidades de sa&uacute;de, de medicamentos prescritos &agrave; base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua f&oacute;rmula o canabidiol (CBD), em associa&ccedil;&atilde;o com outras subst&acirc;ncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC) , de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 149/23, que disp&otilde;e sobre o atendimento priorit&aacute;rio de pais, m&atilde;es ou respons&aacute;veis que possuem filhos com algum tipo de defici&ecirc;ncia nas unidades de sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, solicitando informa&ccedil;&atilde;o sobre os motivos que impediram a delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 42/23, Mensagem 75/23, que disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal de Res&iacute;duos S&oacute;lidos do munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente.
OF&Iacute;CIO &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 104/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Sa&uacute;de, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 117/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Neg&atilde;o do Caminh&atilde;o.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando c&oacute;pia das Leis Ordin&aacute;rias n&ordm; 4.542 e 4.543.
OF&Iacute;CIO - Da Senhora Ana Santos de S&aacute;, Chefe de Gabinete da ANAC, em aten&ccedil;&atilde;o a Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 10/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Juta&iacute; Alves do Nascimento, Presidente do S&atilde;o Vicente Atl&eacute;tico Clube, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n.&ordm; 92/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura.
OF&Iacute;CIO - Do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando c&oacute;pia da decis&atilde;o que julgou irregular as contas da Mesa da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Vicente, relativas ao exerc&iacute;cio de 2.020.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Engenheiro Jo&atilde;o C&eacute;sar Figueiredo, Divis&atilde;o de Manuten&ccedil;&atilde;o Operacional da SABESP , em aten&ccedil;&atilde;o ao of&iacute;cio n.&ordm; 103/24; do Sr. Vereador Dercinho Neg&atilde;o do Caminh&atilde;o.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Vereador Felipe Rominha, informando de sua Licen&ccedil;a M&eacute;dica, conforme o inciso I do artigo 13 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, a partir do dia 29 de maio de 2024.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)