Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 15:04
Encerramento: 16/05/2024 - 18:35



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB
Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União
Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / PP
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / PSD
Higor Ferreira / União
Jabá Bezerra / PCdoB
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PODE
Prof. Thiago Alexandre / PSD
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências.

 

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica.

 

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 101/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre.

 

OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 100/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre.

 

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento 67/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.

 

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 86/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

 

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 91/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.

 

OFÍCIO -  Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento 89/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá.

 

OFÍCIO -  Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 102/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

 

OFÍCIO  - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento nº 94/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura.

 

OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Processo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, exercício de 2021.

 

OFÍCIO -  Da Senhora Maria Rosa Esteves, Presidente da IGEVE - Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino, em atenção ao requerimento nº 77/24, do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 146/2024
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 147/2024
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 148/2024
Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de São Vicente.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 149/2024
Acrescenta o inciso XIV ao § 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 150/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, consultórios e clínicas veterinárias em comunicar o órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Moção de Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana de cancelar unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de transição adequado, colocando em risco o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Dr Palmieri
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que através da Secretaria de Saúde, responda a esta Casa as seguintes questões: • Quantos munícipes estão atualmente utilizando Cannabis para fins medicinais em nosso município através do serviço público municipal? • Quantos processos relacionados ao uso de Cannabis foram ajuizados até o momento? • Qual é o montante financeiro que a Prefeitura de São Vicente desembolsa para atender às necessidades medicinais dos munícipes que fazem uso da Cannabis?
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 151/2024
Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal e órgãos estaduais e federais, do programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações e agradecimentos aos/às chefes de Enfermeiros (as) e Técnicos (as) de Enfermagem da nossa cidade, pelo dia do enfermeiro(a) e dia internacional da enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio, estendendo-se a presente congratulação a toda equipe de enfermeiros(as) da nossa rede municipal de saúde.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB, solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município de São Vicente.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Estadual Leci Brandão, do PCdoB, solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município de São Vicente.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação visando conter o vazamento de água na Rua Doutor José Benedito Almeida em frente ao nº 729 do bairro Parque das Bandeiras.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação de modo a conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 131 de 2024
Autores:
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de encanamento visando conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Himperiom Logística solicitando, em caráter de urgência, que tome medidas para resolver esses problemas.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de água de forma a acabar com o vazamento nas vias acima citadas, além de resolver o problema da falta de água no período noturno no bairro Japuí.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver a falta de iluminação no local? 2. Existe um prazo estabelecido para a resolução dessa questão? 3. Caso não haja um prazo definido, quais são os motivos que justificam esse atraso? 4. Quais são as ações planejadas para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos enquanto essa questão não é resolvida?
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Quais medidas têm sido adotadas para investigar as denúncias de atendimento deficiente na referida UBS? 2. Quantas queixas foram registradas nos últimos seis meses em relação ao atendimento prestado na UBS Parque São Vicente? 3. Que providências serão tomadas para garantir que os funcionários da UBS recebam treinamento adequado em atendimento ao público e comunicação eficaz? 4. Qual é o tempo médio de espera para atendimento na UBS do Parque São Vicente, e quais estratégias estão sendo implementadas para reduzir esse tempo? 5. Quais medidas serão tomadas para resolver os problemas estruturais, como o piso escorregadio, relatado por alguns usuários da UBS? 6. Há um plano em vigor para garantir a segurança dos pacientes e funcionários nas instalações da UBS Parque São Vicente?
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 1624 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Guilherme Guinler, n° 40, Catiapõa.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1625 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na EE Antônio Luiz Barreiros, Rua Paulo Horcel, 404 - Japuí
Matéria lida
21 - Indicação nº 1626 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de conserto de calçada com vazamento de água na Rua Maria Guilhermina Machado, na altura do n° 19, bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1627 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que forneça orientações claras e acessíveis à população sobre a instalação e manutenção de reservatórios de água em suas residências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1628 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado do n° 429, bairro Japui.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1629 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas e limpeza do canal que fica entre as ruas 11 e 12 do bairro Vila Matias.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1630 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, na nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: • Rua Edu Chaves, em frente aos números 390 e 391 • Rua Antonio Luiz Barreiros, em frente ao n° 263
Matéria lida
26 - Indicação nº 1631 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, destinar uma viatura da GCM para atua 24 horas e estudos para instalação de câmeras de segurança, na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Diante do exposto, R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente (ACIESV), Sr. Paulo César Carvalho, extensivas à diretoria, aos colaboradores e a todos os quase 200 associados, pelos 75 anos de fundação da entidade.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal solicitando-lhe que, juntamente com o Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins, nos envie cópia do contrato, de qual natureza for, que especifique o horário de atendimento ao público em especial na Subprefeitura da Área Continental.
Aprovada por unanimidade
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 152/2024
Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube São Paulino.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 153/2024
Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Higor Ferreira
Processo: 154/2024
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação nº 1632 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhoria da sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Raul Rocha do Amaral, no Quarentenário.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1633 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de projeto de revitalização da Praça Dr Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes, na subida do Morro dos Barbosas, no Centro.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros da Banda AMEI Rei Pelé, representados pela diretoria da unidade escolar, pela passagem de seu 1º ano de existência.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Dr. Desembargador Fernando Torres Garcia, para a implementação de EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pois o nível superior para o ingresso nessa carreira melhorará o atendimento à população, que terá uma Justiça cada vez mais eficiente e qualificada.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 155/2024
Institui a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 156/2024
Denomina Salvador da Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Gleba que vá diretamente para o Hospital Vicentino.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Humaitá que vá diretamente para o Hospital Vicentino.
Aprovada por unanimidade
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Processo: 157/2024
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Assessor Parlamentar.
Matéria lida
43 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
MOÇAO DE APOIO ao Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser oficiada ao Governo do Estado para oferecer nossa solidariedade, auxílio e tudo que for necessário para que seja amenizado o sofrimento de todos que estão passando por essa tragédia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1634 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Caimoré, n°1583, bairro Vila Margarida.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1635 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de recuo de embarque e desembarque de pacientes na Av. Quintino Bocaiúva, próximo ao n°1261, bairro Centro.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1636 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade em frente ao Hospital do Vicentino
Matéria lida
47 - Indicação nº 1637 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1638 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placa para identificação de radar na Av. Capitão Mor Aguiar, sentido Centro.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1639 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1640 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de caçambas no Ecoponto da unidade Voturuá.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1641 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1642 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placas por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1643 de 2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação de troca de lâmpada queimada, na Rua: Comélio Pires N°302 Bairro Parque Bitaru
Matéria lida
54 - Indicação nº 1644 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1645 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para a colocação de sinalização e rampa de acesso na calçada, do número 269 da Rua Campos Sales, em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, com altura do número 262, no Centro.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1646 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de condições de acessibilidade na esquina da Rua Frei Gaspar com Rua Campos Sales e Rua Jacob Emmerick com Campos Sales, nos quatro sentidos, no Centro.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1647 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de instalação de Playground com balance e escorregador, na Praça Dom Bosco, no Jóquei Clube.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1648 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura do número 432 da Rua Roberto Andraus, na Cidade Náutica.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1649 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro e limpeza do esgoto na Rua Tamoios, 52, esquina com a Rua Coronel Silva Teles, no Parque São Vicente.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1650 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de entulho e limpeza na altura do número 432 da Rua Roberto Andraus, na Cidade Náutica.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1651 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Mal Humberto Castelo Branco cruzamento com a rua Curação, bairro - Cidade Náutica.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1652 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada galhos de árvores, entulho e descarte irregular na Praça Rodrigues Alves, bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1653 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 841, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1654 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 924, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1655 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 639, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1656 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 718, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1657 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 1308, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1658 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, n° 1205, bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1659 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 586, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1660 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 735, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1661 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Stélio Machado Loureiro, n° 1170, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1662 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 465, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1663 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Stélio Machado Loureiro, n° 1210, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1664 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 633, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1665 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro, n° 1170, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1666 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro, n° 1210, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima
Matéria lida
77 - Indicação nº 1667 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 735, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1668 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 622, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1669 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 694, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1670 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 698, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1671 de 2024
Autor: Edinho Ferrugem
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na rua Guilherme Raposo de Almeida, N° 586, bairro-Cidade Náutica.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1672 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal no bairro Cidade Náutica
Matéria lida
83 - Indicação nº 1673 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça localizada ao lado da Associação dos Moradores da Cidade Náutica 3, próximo à Avenida Eduardo Dias Coelho, número 687.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1674 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas de toda a extensão da Rua 21 de Setembro, no Parque Bitarú.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1675 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em todo o canteiro de obras localizado nas imediações da Rua Afonso Brás, 61, no Conjunto Residencial Tancredo Neves, na Cidade Náutica.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1676 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria responsável da possibilidade de retirada da Rua Américo Brasiliense, no Centro, da zona azul de estacionamento rotativo
Matéria lida
87 - Indicação nº 1677 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Albano Pereira Neto, número 55, no Catarina de Moraes
Matéria lida
88 - Indicação nº 1678 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito, R. Montese, 67 - Vila Margarida
Matéria lida
89 - Indicação nº 1679 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de fiscalização e remoção de veículo abandonado, sito a R. Montese, 201 - Vila Margarida
Matéria lida
90 - Indicação nº 1680 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de Desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, sito a R. Antônio Victor Lopes, 401 - Vila Ema.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1681 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Cel. Silva Telles, entre as Ruas Tamoios e Rua Carijós - Parque São Vicente.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1682 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e drenagem, sito à Rua “D”, no bairro da Vila Margarida
Matéria lida
93 - Indicação nº 1683 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à R. Tamoios, 52 - Parque São Vicente
Matéria lida
94 - Indicação nº 1684 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Eduardo Biazon, ao lado do n° 145 - Samaritá.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1685 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria nos equipamentos de ginástica ao ar livre na Pracinha Nova São Vicente, sito a R. Celeste Diegues Oliveira - Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1686 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à Av. Galeão Coutinho, 866 - Parque São Vicente.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1687 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito, R. Cidade de Guarujá, 145 - Vila Cascatinha
Matéria lida
98 - Indicação nº 1688 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Aurélio Ponna n° 28, em frente à Escola Carolina Dantas, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1689 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem na Rua Caramuru, entre os números 594 a 600, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1690 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 540, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1691 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, retirada de lixos e resíduos, localizada no Praia do Parque Prainha, no bairro Parque Prainha
Matéria lida
102 - Indicação nº 1692 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Caramuru, entre os números 594 a 600, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1693 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Vereador Oswaldo Toschi, 10, no bairro Jóquei Clube
Matéria lida
104 - Indicação nº 1694 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição de manilhas na Rua Santos Dumont esquina com a Rua Armando Victorio Bei, no bairro Jóquei Clube
Matéria lida
105 - Indicação nº 1695 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Marechal Deodoro, 1188, no bairro Vila Valença
Matéria lida
106 - Indicação nº 1696 de 2024
Autor: Alfredo Moura
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a pintura de solo, especificamente da faixa de pedestre na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao n.° 261, no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1697 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a intensificação da ronda escolar nas escolas Pastor Joaquim Rodrigues e Yolanda Conte.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1698 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria competente, realize o serviço de poda de árvore na Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica III.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1699 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda das árvores da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica III
Matéria lida
110 - Indicação nº 1700 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED em todo bairro da Cidade Náutica III.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1701 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de placa de carga e descarga e marcação de solo na Rua José Bonifácio n.° 27.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1702 de 2024
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de placa de carga e descarga e demarcação de solo correspondente na Rua Jacob Emmerich, defronte ao número 41, no bairro Gonzaguinha.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1703 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que envie uma equipe técnica para avaliar o afundamento de solo que está ocorrendo ao lado do PV da SABESP, na Rua Hugo Ventura em frente ao número 580 do bairro Parque Continental.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1704 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Marginal do Parque das Bandeiras, Rua Antônio Ribeiro Franco na altura do número 153, próximo ao viaduto do Gleba II.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1705 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e retirada de lixo do canal da Avenida Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1706 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e retirada de lixo do canal da Rua Adão de Jesus Cardoso no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1707 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e retirada de lixo do canal da Avenida Senador Teotônio Vilela no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1708 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, em frente ao número 160 do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
119 - Indicação nº 1709 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua José Evaristo Silva, em frente ao número 668 do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1710 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Simão Jah Jah no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1711 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua 29, em frente ao número 115 do bairro Parque Continental.
Matéria lida
122 - Indicação nº 1712 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Isabel Correia Martins no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
123 - Indicação nº 1713 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua 43, em frente ao número 105 do bairro Parque Continental
Matéria lida
124 - Indicação nº 1714 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Lovely Plauchut do bairro México 70
Matéria lida
125 - Indicação nº 1715 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e manutenção da Praça em frente a Escola Mauro de Godoy no Pompeba.
Matéria lida
126 - Indicação nº 1716 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal a pedido do Lider Comunitário Ivan Wilson que seja feito o reforço de sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Lima Machado esquina com a Av. Capitão Antão de Moura, no bairro Parque Bitarú
Matéria lida
127 - Indicação nº 1717 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Adolfo Cavalcanti no bairro Cascatinha.
Matéria lida
128 - Indicação nº 1718 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reparo na iluminação pública existente nas duas extremidades da Praça 21 Irmãos Amigos no Itararé.
Matéria lida
129 - Indicação nº 1719 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima limpeza no canal da Av. Lourival Moreira do Amaral, trecho entre a Rua Travessa do Parque e Escola Saint HilIare.
Matéria lida
130 - Indicação nº 1720 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e roçagem por toda extensão da Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha.
Matéria lida
131 - Indicação nº 1721 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima limpeza, capinação e realinhamento de sextavados na rua Caramuru no Parque São Vicente, trecho entre Escola Maria de Lurdes e UBS Parque São Vicente
Matéria lida
132 - Indicação nº 1722 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima limpeza, e retirada de lixo na Rua Luiz La Scala em frente ao numero 702 no bairro Cascatinha
Matéria lida
133 - Indicação nº 1723 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal a pedido do Lider Comunitário Ivan Wilson que seja feito uma mini rotatória nos cruzamentos das Ruas José Gonçalves Pain, Rua 13 de Maio e Av. Capitão Antão de Moura, no bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
134 - Indicação nº 1724 de 2024
Autor: Dr Palmieri
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na AV. Juarez Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba
Matéria lida
135 - Indicação nº 1725 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Eduardo Dias Coelho, por toda sua extensão no bairro Náutica 3.
Matéria lida
136 - Indicação nº 1726 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Visconde Tamandaré, cruzamento com a R. Jacob Emmericn no bairro Centro
Matéria lida
137 - Indicação nº 1727 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Capitão Antão de Moura, próximo a residência de N. 470, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
138 - Indicação nº 1728 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Capitão Antão de Moura cruzamento com a Rua Santa Cruz e próximo a residência de número 470 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
139 - Indicação nº 1729 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Dilma Taipina Pedro cruzamento com a Rua Luiz Ferreira no bairro Samaritá
Matéria lida
140 - Indicação nº 1730 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Armando Victorio Bei cruzamento com a Rua Sacadura Cabral no bairro Jockey Club.
Matéria lida
141 - Indicação nº 1731 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Destino Gil, próximo a residência de N. 16, no bairro Catiapoã
Matéria lida
142 - Indicação nº 1732 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Alberico Robillard Marigny, próximo a residência de N. 921, no bairro Vila Cascatinha
Matéria lida
143 - Indicação nº 1733 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Libano, próximo a residência de número 293 no bairro Japão.
Matéria lida
144 - Indicação nº 1734 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Destino Gil, próximo a residência de N. 16 no bairro Catiapoã
Matéria lida
145 - Indicação nº 1735 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas queimadas em postes na iluminação pública na Rua Jequié, em frente à por toda sua extensão no bairro Samaritá
Matéria lida
146 - Indicação nº 1736 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, próximo ao acesso à Rodovia dos Imigrantes e em frente à Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida.
Matéria lida
147 - Indicação nº 1737 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, próximo ao acesso à Rodovia dos Imigrantes e em frente à Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida.
Matéria lida
148 - Indicação nº 1738 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Marginal, no Conjunto Residencial Tancredo Neves, na Cidade Náutica.
Matéria lida
149 - Indicação nº 1739 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore localizada na altura do número 900 da Rua Dr. Júlio Prestes, na Vila Valença.
Matéria lida
150 - Indicação nº 1740 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução e instalação de novas tampas da caixa de inspeção localizada na altura do número 406 da Rua Bento Viana, no Parque Bitarú.
Matéria lida
151 - Indicação nº 1741 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na iluminação presente na Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo Neves).
Matéria lida
152 - Indicação nº 1742 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando apoio às pessoas em situação de rua que se encontram instaladas ou de passagem pela Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo Neves).
Matéria lida
153 - Indicação nº 1743 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para versões em led em toda extensão da Rua Pio XII, na Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
154 - Indicação nº 1744 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 20 da Rua Antônio Militão, no Parque Bitarú
Matéria lida
155 - Indicação nº 1745 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação de remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Manoel Lopes Figueiredo e Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Jardim Rio Branco
Matéria lida
156 - Indicação nº 1746 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Maceió e Ataliba Leonel, no Catiapoã.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr Palmieri

2 - Jabá Bezerra

3 - Dercinho Negão do Caminhão

4 - Alfredo Moura

5 - Jhony Sasaki

6 - Jailton Jatobá

7 - Rodrigo Digão

8 - Higor Ferreira

9 - Jefferson Cezarolli

10 - Edinho Ferrugem

11 - Benevan Souza

12 - Prof. Thiago Alexandre

13 - Adilson da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Dr Palmieri / PSB
Edinho Ferrugem / PSD
Higor Ferreira / União
Jabá Bezerra / PCdoB
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Prof. Thiago Alexandre / PSD
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 119/2024
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 125/2024
Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 127/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 52/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão"
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou seu voto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 141/2024
Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário).
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 129/2024
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira.
Aprovada por quórum qualificado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 142/2024
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Campos Vieira.
Aprovada por quórum qualificado
8 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Moção de Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana de cancelar unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de transição adequado, colocando em risco o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Os Srs. Vereadores Dr. Palmieri, Jefferson Cezarolli e Jabá declararam os seus votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Dr Palmieri - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim



  • Considerações Finais

    Os Srs. Vereadores Jabá e Dercinho Negão do Caminhão falaram pela liderança dos partidos.