SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que revoga legisla&ccedil;&otilde;es municipais referentes &agrave; tr&acirc;nsito e estacionamento de caminh&otilde;es no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o ao Hospital S&atilde;o Jos&eacute; &ndash; Santa Casa de S&atilde;o Vicente.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que regulamenta o artigo 101 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente, que reserva percentual dos cargos e empregos p&uacute;blicos para as pessoas com defici&ecirc;ncia, negras e afrodescendentes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n&ordm; 599/2009, que autoriza a Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio a n&atilde;o ajuizar a&ccedil;&otilde;es ou execu&ccedil;&otilde;es fiscais de d&eacute;bitos de pequeno valor, de natureza tribut&aacute;ria e n&atilde;o tribut&aacute;ria.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Sa&uacute;de, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 39/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Meio Ambiente, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 57/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Marcus Andr&eacute; de Souza e Silva, Capit&atilde;o de Mar e Guerra da Marinha Brasileira, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n.&ordm; 9/24; do Sr. Vereador Adilson da Farm&aacute;cia.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)