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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. </p> <p><br>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências;</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispões sobre a concessão do auxílio – educação de que trata a Lei Complementar nº 1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.146; </p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Leis Ordinária de nº 4.518 e 4.519.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde , em atenção ao requerimento nº 25/24 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 32/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 21/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Vereador Higor Ferreira, informando de sua ausência na Sessão, do dia 26 de março de 2024, para representar o Município de São Vicente, em uma reunião com a Deputada Estadual Solange Freitas, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – A indicação de V. Exa. será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal. O projeto de V. Exa. será encaminhado às comissões competentes. Srs. Vereadores. Encontra-se à disposição de Vossas Excelências, na secretaria, todas as Atas realizadas em 2023, bem como as Atas da 1ª à 3ª Sessão Extraordinária e as Atas da 1ª à 5ª Sessão Ordinária, realizadas no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024.</p> <p> </p>