Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências

Regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o compromisso de permanência no serviço público municipal e altera dispositivos da Lei nº 1.780, de 6 de Junho de 1978.

Institui o auxílio-educação aos servidores do Quadro do Magistério, altera a referência salarial do cargo de Monitor de Transporte Escolar, e dá outras providências.

Institui o “Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente

Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente, e dá outras providências.

Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas

autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.

Altera dispositivo da Lei nº 2.401-A, que dispõe sobre serviços de táxi e dá outras providências.