Ato da Mesa nº 10, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
10
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do art. 3º, parágrafo único da Resolução n.º 37 de 04 de setembro de 2025, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica