Ato da Mesa nº 9, de 21 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
9
Ano
2024
Data
21/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Ato da Mesa n.º 5/24 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 5, de 28 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica