Lei Ordinária nº 515, de 31 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
515
Ano
1957
Data
31/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/07/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescente-se ao artigo 2º da Lei nº 469, de 28 de junho de 1957 o seguinte parágrafo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Acrescenta Dispositivo
Lei Ordinária nº 469, de 28 de junho de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica