Lei Ordinária nº 500, de 05 de novembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
500
Ano
1957
Data
05/11/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/07/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Passa a ter a seguinte redação o item "D" do parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei nº 469, de 28.06.1957
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 469, de 28 de junho de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica