Lei Ordinária nº 1848-A, de 09 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1848-A
Ano
2007
Data
09/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, de uma área na Av.
Quarentenário, entre a linha férrea e o
Supermercado Atalaia, no Quarentenário,
pelo Parque de Diversões Dayane, no
período de 1.° de março a 30 de abril de
2007, para a instalação de Parque de
Diversões, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
uso, a título precário, de uma área na Av.
Quarentenário, entre a linha férrea e o
Supermercado Atalaia, no Quarentenário,
pelo Parque de Diversões Dayane, no
período de 1.° de março a 30 de abril de
2007, para a instalação de Parque de
Diversões, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica