Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
8
Data de Apresentação
15/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, de uma área na Av.
Quarentenário, entre a linha férrea e o
Supermercado Atalaia, no Quarentenário,
pelo Parque de Diversões Dayane, no
período de 1.° de março a 30 de abril de
2007, para a instalação de Parque de
Diversões, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
uso, a título precário, de uma área na Av.
Quarentenário, entre a linha férrea e o
Supermercado Atalaia, no Quarentenário,
pelo Parque de Diversões Dayane, no
período de 1.° de março a 30 de abril de
2007, para a instalação de Parque de
Diversões, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada