Lei Complementar nº 758, de 13 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
758
Ano
2014
Data
13/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/07/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso de área de eventos do Itararé.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 807, de 09 de setembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 842, de 01 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica