Lei Complementar nº 971, de 26 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
971
Ano
2019
Data
26/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/02/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Técnico de Enfermagem Condutor de Motolância SAMU, no Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999 e suas alterações.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.095, de 14 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica