Lei Complementar nº 314, de 01 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
314
Ano
2000
Data
01/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 2026, de 09.07.85, que estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente.
Indexação
normas ordenar disciplinar controle obras edificações prédios apartamentos escadas patamar rampas ABNT elevador Zona Habitacional Interesse Social Carta Habitação gerador energia sanitários mictórios Flat Apart-hotel
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 360, de 26 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica