Lei Ordinária nº 447-A, de 25 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
447-A
Ano
1997
Data
25/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/06/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Educação de São Vicente e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 488-A, de 06 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 661-A, de 04 de novembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3615-A, de 30 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica