Lei Ordinária nº 337-A, de 15 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
337-A
Ano
1995
Data
15/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 4º e de seu parágrafo 1º e acrescenta artigo à Lei nº 329-A, de 11 de julho de 1995, que regulamenta o funcionamento de cemitérios municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 329-A, de 11 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica