Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 544 matérias.

Resultados

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Frei Gaspar, na altura do n° 4535, no bairro da Cidade Náutica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Praça Tetsuo Yamauti, na altura do n° 113, no bairro da Cidade Náutica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Alice Machado de Azevedo na altura do n°865, no bairro da Cidade Náutica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Bagre
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, os serviços de manutenção no portão de entrada, manutenção no piso do parque, pintura na área interna e reforma da calçada, na Creche Tancredo Neves, no bairro da Vila Fátima.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Bagre
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Av. Mal. Juarez Távora na altura do n°419, no bairro da Cidade Náutica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Bagre
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão hidrojato, na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida na altura do n°219, no bairro Vila Fátima.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Esplanada dos Barreiros, localizada na Avenida Brasil, s/n - Esplanada dos Barreiros

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Parque São Vicente, localizada na Praça Dom Pedro I, s/n - Parque São Vicente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. Cel. Silva Telles, 640 - Parque São Vicente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da secretaria competente, oficie à SABESP para que sejam realizados os serviços de desobstrução e drenagem da rede de esgoto localizada na R. Rio Reno, 596 - Vila Margarida.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de remoção de árvore, sito à R. Guarany, 376 - Parque São Vicente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Rio Reno, 645 - Vila Margarida.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da R. Gilberto Esteves Martins, 526 - Jardim Rio Branco.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de meio-fio e boca de lobo, sito à Praça Nossa Sra. das Graças, 195 - Vila Valença.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, 808 - Vila Nossa Sra. de Fatima.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Cuiabá, cruzamento com Rua Curaçao - Vila Nossa Sra. de Fatima.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Carlos Zindel, 509 - Parque Bitaru.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Cidade de Santos, 348 - Vila Margarida.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Vale do Rio Pó, 627, cruzamento com R. Mascarenhas de Moraes - Vila Margarida.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago Peretto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Freitas Guimarães no Bairro do Itararé.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro do Itararé

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII, na lateral da Unidade da ESF no Bairro do Japuí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato e instalação das tampas na Rua Caetano Cardamone no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes no Bairro Japuí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviço de sinalização de solo em toda extensão do Bairro do Japuí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Álvaro Trevisan no bairro Japuí.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Campos Sales defronte ao número 429 no Bairro Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, defronte ao número 150 no Bairro Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Padre Anchieta no trecho entre a Rua José Bonifácio e a Praça 22 de Janeiro, no bairro Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Av. Antônio Emmerich defronte número 90, no Bairro Vila Valença.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara, no Bairro Vila Valença.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periodica, na Praça Pindorama no Bairro Beira Mar.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Independência.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Praça 23 de maio, número 265, no Bairro Parque Bitarú, defronte a U.E. República de Portugal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Bento Viana, entre a Avenida Capitão Luís Pimenta Mor Aguiar e a Rua do Colégio, no Bairro Parque Bitarú.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de limpeza do canal e aplicação de inseticida e larvicida localizado na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Júnior no bairro do Humaitá.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a aplicação de larvicida e outras providências no canal que divide os bairros Humaita e Continental

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a limpeza do canal localizado na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore na Avenida Cellula Matter no bairro Parque Continental na altura do número 1186 esquina com a Rua 17.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato em toda extensão da Rua Antônio Pacífico em frente à Igreja Batista Peniel no bairro do Humaitá número 408.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato na Rua Professor Anuar Frayha no bairro do Humaitá, próximo à Praça 12

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua 39 do Parque Continental

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o de sinalização de solo na lombada localizada na Rua Santa Clara (29) no Parque Continental

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a poda de árvore localizada na Rua 02 no bairro do Humaitá em frente ao número 509

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore na Rua 26 número 1343 no bairro do Humaitá

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de instalação de placa para estacionamento de van escolar e faixa de pedestres na entrada/saída dos alunos da Amei Humaitá (Luis Fernando Veríssimo) localizada no bairro Humaitá Rua Cremiro Azevedo número 120.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wagner Cabeça
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto com a secretaria competente, realize estudos de viabilidade de instalação de chuveirinhos (duchas) na Praia dos Milionários (Praia Pet).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivaldo da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Av. Marcolino Xavier de Carvalho n.° 241 - Conj. Res. Tancredo Neves.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivaldo da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Rua Luiz Meireles esquina com a Gaspar Lourenço n.° 163, no Conj. Res. Tancredo Neves.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivaldo da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original