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Resultados

PL 212/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de esportes paraolímpicos no currículo da rede municipal de ensino de São Vicente, visando à promoção da inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Processo: 330 / 2024
Autor:  Jabá Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Texto Original

PL 228/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos, nas unidades escolares da rede pública municipal de São Vicente.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 356 / 2024
Autor:  Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.620, de 26 de dezembro de 2024