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Institui e inclui no Calendário Oficial no Município a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

Altera a ementa e os arts. 1.°, 2.° e 3.° da Lei n.° 3068-A, de 9 de agosto de 2013, que institui no Calendário Oficial do Município a Semana Educativa de Prevenção ao Câncer de Pele – campanha “Sol, Amigo da Infância” e dá outras providências

Institui e inclui a no Calendário Oficial do Município a quermesse da Gleba II

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Free Sessions

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal de Combate pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Mundial da Umbanda.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Banda do Frei.

Acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao art. 1.º da Lei n.º 2254-A, que institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Idoso”.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Chegada do Papai Noel na Àrea Continental, a ser comemorado, anualmente, toda segunda sexta-feira do mês de dezembro.