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PL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Restaurando Vidas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:  Pedro Gouvêa
Matéria Anexadora:   Processo Legislativo nº 8 de 2016  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Pedro Gouvêa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3477-A, de 29 de abril de 2016

PL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Náutica Viva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:  Pedro Gouvêa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3498-A, de 10 de junho de 2016

PL 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores que apoiam os Projetos da Área Continental - AMAPAC.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3476-A, de 29 de abril de 2016