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Inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1°.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Autoriza o Poder Executivo a premiar as Quadrilhas Juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente de 2014.

Inclui itens ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, por entidades assistenciais e de benemerência para as festividades que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de "lan houses", cyber cafés e estabelecimentos similares, manterem aviso alertando que o uso de computadores sem moderação pode causar dependência e problemas psicológicos.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Paula Lourenço de Oliveira, entre as Ruas Profa. Lovely Plauchut, e Luiz Gama, no bairro Vila Margarida, pela Associação Comunitária da Vila Margarida, para realização do evento "Arraia do Bar do Zé Victor" em dias e horários que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado "Arraia do Bar do Zé Victor".

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, Termo de Cessão de Uso dos equipamentos que especifica.

Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei 1047-A, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica, visando apoiar o funcionamento do Lar de Amparo ao Idoso.

Inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Altera dispositivos da Lei nº 1773-A, de 06.10.06, alterada pela Lei nº 2107-A, de 15.04.09 - que cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Altera dispositivos da Lei n° 2013-A, de 18.07.08, que autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Inclui item ao art. 1° da Lei nº 1785, de 1º.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Juizado Especial Cível desta Comarca, visando à homologação, pelo Poder Judiciário, dos acordos administrativos entre os consumidores e fornecedores, intermediários pelo PROCON Municipal de São Vicente.

Autoriza o Superintendente do Serviço de Saúde de São Vicente a abrir, na Contabilidade daquela Autarquia Municipal, Crédito Adicional Suplementar visando atender convênios com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 555.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, pela Associação de Defesa do Consumidor e Cidadania - ADESCC, para realização do evento "Projeto Consumidor e Cidadania", em dia e horário que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Oswaldo Marques, no bairro Conjunto Humaitá, pelo Parque de Diversões Dayane no período de 5 de junho a 20 de julho de 2014 durante os festejos juninos.

Autorizo o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área do Campo do Areião, no Jardim Irmã Dolores, pela Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social -PRODEC.

Altera redação do art. 1° da Lei nº 3204-A de 30 de maio de 2014, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado, por meio do Programa de Parceria Público-Privada, instituído pela Lei Municipal n° 2109-A, de 24.04.09, respeitado o disposto na Lei Federal nº 11079, de 30.12.04 e na Lei Estadual n° 11688, de 19.05.04, e respectivos regulamentos, implantar na Praça Coronel José Lopes, projeto de construção e exploração de locação comercial de Centro Popular de Compras.

Inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Considera de Utilidade Pública a Associação Movimento Inclusão e Cidadania.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica Lar Cristão de Amparo ao Idoso.

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 3222-A, de 05.07.14, que inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1° de setembro de 1978 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Renova Ação.

Autoriza o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, pela Igreja Mundial do Poder de Deus, no dia 24 de agosto de 2014, para a realização de evento evangelístico.

Autoriza o uso, a título precário, da área defronte do Mercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, pela Associação Nova São Vicente, no período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2014, de sexta-feira a domingo, para a realização do Festival Cultural do Quarentenário.

Proíbe o estacionamento de caminhões e carretas na Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge.

Autoriza o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, para a realização de evento evangélico promovido pela Igreja Evangélica Apostólica Betel, no dia 27 de setembro de 2014, no horário que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da 2ª Praça no bairro Parque das Bandeiras, por parte da entidade denominada Ordem Nacional de Capelania Cristã, para realização de evento nos termos que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, para a realização do Dia da Responsabilidade Social/2014, a cargo da UNIBR - Faculdade de São Vicente, em dia e horário que especifica.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Joaquim Campos, no trecho que especifica, no Japuí.

Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Dr. Wenceslau Brás, no bairro Cidade Náutica.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda pela Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, em dia e horário que especifica.

Dispõe sobre a instalação de sanitários químicos nas feiras livres no Município e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro de Tecnologia Metropolitano a ser realizado anualmente no mês de agosto.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos (Praça do H), para a realização, por parte da Associação Nova São Vicente, de Evento Gospel.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de editais através de via informatizada no Município, na forma como especifica.

Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 344.200,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área, a título precário, na rotatória localizada na confluência das Ruas 12 e 34, no Parque Continental, por parte do Esporte Clube Flamenguinho, no dia 31 de agosto de 2014, no período das 10 às 19 horas, para instalação provisória de brinquedos para arrecadação de donativos para festa de comemoração do Dia da Criança.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, à título precário, de área do bulevar situada ao lado da Igreja Matriz de São Vicente Mártir, nos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 2a, 27, e 28 de setembro de 2014, no período das, 16 às 23 horas, para realização de evento denominado Festa Italiana, em prol das obras assistenciais da mencionada Igreja.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no bairro Parque das Bandeiras, pela Igreja Batista Pentecostal Missionária, no dia 20 de setembro de 2014, a partir das 17 horas, para a realização do Evento "Fruto Fiel".

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área a título precário, na confluência das Ruas 14 e 36, com a Avenida Central, no Parque Continental, por parte do Alvorada Esporte Clube, no dia 14 de setembro de 2014, no período das 10 às 19 horas, para instalação provisória de brinquedos para arrecadação de donativos para festa de comemoração do Dia da Criança.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pelo Conselho de Pastores de São Vicente, no dia 20 de setembro de 2014, para realização de evento denominado Concentração da Paz.

Inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.