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Oficializa o Concurso Literário de Poemas e Contos realizado anualmente pela Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betel, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil.

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização contra a prática do trote telefônico nos serviços de emergência no Município de São Vicente.

Considera de Utilidade Pública a Associação Plural.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Bairro Jardim Irmã Dolores, no período de 1.° de outubro a 5 de novembro de 2009, pela empresa Parque de Diversões Dayane.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Estudos Verde Que Te Quero Verde, com sede no Município de São Vicente.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Aviador Bitencourt na Vila Melo.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1.° de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1.ª Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Batista da Área Continental, no dia 26 de dezembro de 2009, para a realização de evento evangélico.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente.

Determina o monitoramento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, com sede no Município de São Vicente.

Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça da Nova São Vicente, na Área Continental, pelo Comitê Inter-Bairros da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para a realização de festividade em comemoração ao Dia das Crianças.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lygia Henrique Ramos, em Samaritá, pela Associação Seja Feliz, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de evento religioso.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2009, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids.

Dispõe sobre a colocação de placas de identificação em obras públicas.

Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Cultura, a usar, excepcionalmente, a título precário, a Praça Barão do Rio Branco, no dia 10 de outubro de 2009, para a realização da Etapa Final do Concurso índia Bartira 2010.

Denomina "Rosinha Garcia de Siqueira Viegas" a Rua 19, com início na Via Marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e término na Via Marginal à linha férrea, no Jardim Rio Branco.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília nas datas que especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de eventos comunitários

Autoriza a Mesa da Câmara a abrir crédito adicional de R$78.899,03 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.

Altera a redação da Ementa, do caput e do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1750-A, de 18.08.06, que autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro - Parque Ipupiara.

Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2010 e dá outras providencias.

Institui no Calendário do Município, o "Dia Municipal do Idoso" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área na Praça 19, entre as Ruas José Ramos, Pietro Ubaldi e Justiniano Vasconcelos, no bairro Humaitá, pela empresa Center de Promoções de Diversões Diego, no período de 1.° de outubro a 1.° de novembro de 2009, para montagem de parque de diversões.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, para a realização de evento evangélico.

Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Rua Lúcio Bittencourt, na Esplanada dos Barreiros.

Proíbe o tráfego de caminhões na Rua Coari, no Parque São Vicente.

Proíbe o estacionamento de veículos na Rua Jacob Emmerich, entre as Ruas Campos Salles e Ipiranga.

Denomina Dr. João Alfino a Rua 33, Símbolo 258, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce e término na Avenida Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, no Humaitá.

Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Convênio a ser celebrado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, referente ao Programa São Vicente Digital - Uma Cidade Integrada com Rede sem Fio de Acesso à Internet Gratuita.

Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Universal do Reino de Deus, no dia 2 de novembro de 2009, para realização de evento evangelístico.

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética Esportiva e Cultural do Parque das Bandeiras, com sede neste Município.

Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de São Vicente.

Institui no Município o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, Hipertensas e Obesas na Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de recipientes de lixo eletrônico nas dependências de todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.

Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Evangélica da Primeira - ASPRI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Avenida Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge.

Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Avenida Genivaldo Damasceno, no Catiapoã.

Dispõe sobre a realização de eventos de qualquer natureza em vias públicas onde estejam localizados templos religiosos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, centros esportivos, academias de ginástica e afins, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva, de suplemento alimentar e produtos correlates à atividade física, de exibir nos locais de permanência dos seus frequentadores, placa ou cartaz de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes.