Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
173
Data de Apresentação
24/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília nas datas que
especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de
eventos comunitários
especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de
eventos comunitários
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada