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Institui o Dia do Rock'n Roll no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado anualmente em 13 de julho.

Institui no Município o Dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, a ser comemorado anualmente, em 26 de junho, integrando o Calendário Oficial de Eventos.

Dispõe sobre a instituição, no Município, da Semana de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer, a ser realizada anualmente no mês de julho.

Altera a redação dos §§ 1° e 2º da Lei nº 1785-A. de 01.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares Assistenciais e de benemerência situadas no Município modificados pelas Leis n°s 990-A, de 29.06.01; 1028-A, de 27.11.01; 1070-A, de 27.02.02, e 1458-A, de 30.06.04.

Autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro- Parque Ipupiara.

Considera de Utilidade Pública a Associação Equoterapia, com sede neste Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexação de fotografias de prédios com mais de 50 anos ao pedido de Alvará de Licença para reforma ou demolição e dá outras providências.

Institui o "Dia do Prestador de Serviço Voluntário na Área da Saúde" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 119, no Humaitá, pela empresa Parque Show Diversões Arthur Produções e Eventos M/E, no período de 7 de setembro a 8 de outubro de 2006, para a instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.

Dispõe sobre reserva de vagas para estacionamento de veículos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Ciclista.

Dispõe sobre a execução obrigatória do "Hino à Negritude", oficializado na 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em todas as solenidades dirigidas à raça negra.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de área no Jardim Rio Branco, mediante licitação, para instalação de agência bancária na Área Continental.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de Silo Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério do Belém.

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Seresteiro", a ser comemorado no dia 10 de setembro e dá outras providências.

Altera a Minuta de Convênio de que trata o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1754-A, de 25 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação técnica com o Serviço de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando à implantação de Cursos de Formação Continuada destinados a jovens e adultos, no Âmbito do PROA Programa Regional de Operações Articuladas.

Institui o Dia Mundial de Combate à Homofobia e inclui no Calendário Oficial do Município a Parada do Orgulho GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ser realizada no terceiro domingo do mês de Maio.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Junina do Bairro Japuí, a ser realizada anualmente durante o mês de junho.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras.

Institui no Município o Dia da Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios, a ser comemorado anualmente, em 27 de março, integrando o Calendário Oficial de Eventos.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Vela.

Altera a redação do art. 8º da Lei nº 1750-A, de 18.08.06, que autoriza o funcionamento da Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro - Parque Ipupiara.

Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências.

Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro, e dá outras providências.

Proíbe a parada e o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Silvio Pereira Mendes, no trecho que especifica, na Vila São Jorge.

Dispõe sobre realização de consultas médicas e exames de pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos na rede pública de saúde.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de sistema de sinalização em Braille nos locais que especifica, institui o "Programa Social de Informação e Localização para Portadores de Deficiência Visual" e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à AVE - Associação Vida Esperança, no exercício de 2007.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cidades-Irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo - Brasil, e Holguin,, Província de Holguin, Cuba.

Institui, no âmbito do Município, o Projeto SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, como sistema regulador das urgências.

Proíbe toda e qualquer discriminação por motivo de raça, crença e orientação sexual no âmbito do Município, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso l do art. 3.° da Lei n.° 851-A/00, que cria no Município o Cadastro Único de Condutores de Veículos e Auxiliares Autônomos.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com instituições de ensino, visando à realização de estágios supervisionados, não remunerados, por alunos regularmente nelas matriculados

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Revoga os incisos III dos arts. 6º e 7° da Lei nº 942-A, de 28.12.00, alterada pela Lei nº 1213-A, de 20.12.02, que redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Circuito Vicentino de Surf.

Cria o Festival de Teatro Escolar no Município.

Dispõe sobre a criação e denominação do Memorial Esportivo de São Vicente, espaço destinado ao resgate da memória esportiva da cidade.

Institui no Município o Circuito Vicentino de Esporte Solidário, a ser realizado anualmente, de janeiro a dezembro.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município os Jogos Paraolímpicos, a serem realizados, anualmente, no mês de dezembro.

Considera de Utilidade Pública a Liga Bochófila de São Vicente, com sede neste Município.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciário e dá outras providências.

Inclui a Avaliação Comportamental do Aluno na grade escolar da rede municipal de ensino.

Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, a ser realizada anualmente no mês de outubro.