Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
92
Data de Apresentação
17/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a execução obrigatória do "Hino à Negritude", oficializado na 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em todas as solenidades dirigidas à raça negra.
Indexação
Observação