Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
97
Data de Apresentação
24/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Minuta de Convênio de que trata o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1754-A, de 25 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação técnica com o Serviço de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando à implantação de Cursos de Formação Continuada destinados a jovens e adultos, no Âmbito do PROA Programa Regional de Operações Articuladas.
Indexação
Observação