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PL 92/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Voluntários da Defesa Civil, visando ao desenvolvimento de ações de: prevenção contra desmoronamentos e inundações; combate a incêndios; treinamento de voluntários; retirada de invasores de áreas públicas e de risco, e apoio à Defesa Civil do Município.

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 93/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias à sua instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 94/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município o Dia de Samaritá.

Apresentação: 18 de Outubro de 2001
Autor:  Luciano Batista
Texto Original

PL 95/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Vovô Vitalino Soares da Silva a Creche Municipal localizada na Rua Jequié n.° 1840, no Jardim Rio Negro.

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Autor:  Carlos Santiago
Texto Original

PL 96/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente.

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original

PL 97/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais.

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 98/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Podar Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praça Coronel José Lopes, pela empresa Paulo Flor Representações Ltda.

Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:  Luiz Antonio
Texto Original

PL 99/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o art. 74 da Lei nº 1377, de 12.07.68, alterado pelo art. 12 da Lei nº 1800, de 07.12.78, que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente.

Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 100/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais) destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 101/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a JIP — Jockey Instituição Promocional, visando à cessão de dentista e fonoaudiólogo.

Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 102/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 1.617.910,81, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 103/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Luiz Antonio
Texto Original

PL 104/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remoção de objetos, imagens, monumentos e símbolos de cunho religioso situados em locais públicos do Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Luciano Batista
Texto Original

PL 105/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a celebrar Convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A, por meio da Fundação Telefônica, visando à destinação de recursos dessa empresa ao Centro de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência CAMARÁ , para implantação do Projeto Fita Legal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 106/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do art. 8º da Lei nº 690-A, de 16.12.98, que cria o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 107/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Município, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado - FUSSESP. visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, no desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 108/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo a que se refere o art. 1° da Lei nº 908-A, de 24.10.00, para uso, pelo BANESPA, de área da Praia do Itararé, defronte da Avenida Presidente Wilson, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 109/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Lei n° 945-A, de 13.02.01, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na confluência das Avenidas Presidente Getúlio Vargas e Embaixador Pedro de Toledo, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário.

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 110/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Valença.

Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:  Davi Mendonça
Texto Original

PL 111/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão de servidores públicos municipais àquela entidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 112/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Câmara Municipal de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 113/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o "Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Assistência à Ressocialização, visando à implantação e a manutenção da "Casa do Egresso de São Vicente".

Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 114/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município o Dia do Surfista.

Apresentação: 29 de Novembro de 2001
Processo: 200 / 2001
Autor:  Davi Mendonça
Texto Original

PL 115/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica, visando apoiar o funcionamento do Lar de Amparo ao Idoso.

Apresentação: 29 de Novembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 116/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.° da Lei n.° 927-A/00, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Geovane de Jesus
Texto Original

PL 117/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Maria Ana de Oliveira a Rua 10, com início na Avenida 2 e término na Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Gilberto Rampon
Texto Original

PL 118/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé pelo Banco Real - ABN - AMRO Bank, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Luciano Batista
Texto Original

PL 119/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao São Vicente Atlético Clube, no valor de RS 70.000,00 (setenta mil reais), visando à sua inscrição para participar em 2002, como clube profissional, de Campeonato organizado pela Federação Paulista de Futebol.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 120/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 14 e 16 da Lei nº 77-A, de 12.09.91, que dispõe sobre a instalação, conservação e o funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 121/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, permissão de uso da área de eventos no Itararé, aforada ao Município pela União, através do Decreto-Lei nº 6575/44, para a realização de programações culturais, artísticas e esportivas durante o Verão de 2002.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 122/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput e do § 8° e acrescenta incisos ao art. 9º da Lei nº 270-A, de 22.08.94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 123/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente e suspende por 1 (um) ano a eficácia da Lei nº 71-A, de 25.11.91

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 124/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Maria de Lourdes Batista a Praça localizada na confluência da Av. Ver. Wilson Thomaz com as Ruas Gal. Euclides de Figueiredo e Gabriel Passos, na Vila Jóquei Clube.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original

PL 125/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação e acrescenta parágrafos e incisos aos arts. 1.° e 2.° da Lei n.° 891-A, de 29 de agosto de 2000, que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica III.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original

PL 126/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Minuta de Convênio que integra a Lei n° 477-A, de 22 de maio de 1997.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 127/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma em 27ª e 28ª e cancela as parcelas mensais de n°s 11 e 12, previstas no inciso II do art. 15 da Lei nº 942-A, de 28.12.00, alterado pela Lei nº 979-A, de 1º.06.01, que redenomina e reorganiza a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria os Fundos de Previdência Social e de Saúde do Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 128/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso l e revoga o inciso II do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 879-A, de 08.08.00, que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 129/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no Município o Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 130/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Amigos da Guarda Municipal, visando ao desenvolvimento de atividades referentes ao Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original

PL 131/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - PGRSSS, pelos estabelecimentos geradores de resíduos de serviço de saúde.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1053-A, de 21 de dezembro de 2001

PL 132/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a assumir e a amortizar a dívida da Câmara Municipal com o INSS e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1054-A, de 21 de dezembro de 2001

PL 133/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a locação de imóvel e ceder seu uso à ADAUBS - Associação de Deficientes Auditivos da Baixada Santista.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Márcio França - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1071-A, de 27 de fevereiro de 2002

PL 134/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município, a Semana de Prevenção e Combate às Hepatites.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Luciano Batista
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1068-A, de 28 de dezembro de 2001

PDL 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Vicentino ao Pastor José Valério dos Santos.

Apresentação: 13 de Março de 2001
Processo: 26 / 2001
Autor:  Alfredo Moura
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 30 de maio de 2001

PDL 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Vicentino ao Padre Vincenzo Frissulo.

Apresentação: 15 de Março de 2001
Processo: 30 / 2001
Autor:  Luciano Batista
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de abril de 2001

PDL 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Ronald Luiz Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 20 de Março de 2001
Processo: 33 / 2001
Autor:  Luciano Batista
Texto Original

PDL 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Irmã Maria Dolores Junquera, por seu destaque na defesa dos legítimos interesses da coletividade vicentina.

Apresentação: 17 de Maio de 2001
Processo: 70 / 2001
Autor:  Fernando Bispo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 01 de junho de 2001

PDL 5/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Padre Feliciano Anrastia Martinez

Apresentação: 31 de Maio de 2001
Processo: 81 / 2001
Autor:  Gilberto Rampon
Texto Original

PDL 6/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo

Apresentação: 21 de Junho de 2001
Processo: 97 / 2001
Autor:  Roberto Rocha
Texto Original

PDL 7/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença, no período de 5 a 19 de julho de 2001, ao Prefeito Márcio França, a fim de se ausentar do Município para, em missão oficial, manter contatos com autoridades responsáveis pelas políticas portuárias e turísticas das cidades de Vina dei Mar e Valparaíso, no Chile

Apresentação: 4 de Julho de 2001
Processo: 110 / 2001
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original