Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 254/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Festa do Peixe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: Nº 240/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5898, originário do Projeto de Lei n.º 150/24, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Festa do Peixe, a ser celebrada anualmente no primeiro final de semana de julho
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Nº 213/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.584
Documento: Nº 240/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5898, originário do Projeto de Lei n.º 150/24, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Festa do Peixe, a ser celebrada anualmente no primeiro final de semana de julho
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Nº 213/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.584