Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 234/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a orientação e promoção de campanhas de conscientização sobre a doença celíaca e a inclusão de alimentos sem glúten na merenda escolar no Município de São Vicente.
Indexação
Observação