Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
124
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 214/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: Nº 243/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5901, originário do Projeto de Lei n.º 124/24, que estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Nº 210/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.581
Documento: Nº 243/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5901, originário do Projeto de Lei n.º 124/24, que estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Nº 210/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.581