Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
23
Data de Apresentação
20/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Colaboração
com a Iniciativa Privada visando dotar o
Município de sinalização de logradouros,
informações turísticas e outros
equipamentos urbanos que menciona
com a Iniciativa Privada visando dotar o
Município de sinalização de logradouros,
informações turísticas e outros
equipamentos urbanos que menciona
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada