Moção nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana de cancelar unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de transição adequado, colocando em risco o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças.
Indexação
Observação